29.10.2009
Golpe tucano
Sob
a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no
processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já
é uma ameaça. Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo
e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar
espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace
parou a votação, por uma semana.O mundo todo está discutindo
como proteger as florestas tropicais, um dos itens centrais da maior e
mais aguardada negociação climática do mundo. E no Brasil há uma
escalada na direção oposta: a de como destruir mais facilmente.O
golpe tucano foi imaginado assim: o Código Florestal tem várias ideias
ruins, mas está ainda no começo do processo. Das 45 sessões, foram
realizadas apenas três. No debate democrático pode, quem sabe, ser
melhorado. É uma esperança. O golpe foi pegar um outro projeto que está
quase terminando a tramitação, colocar nele todas as ideias
floresticidas e votar, atropelando o novo Código.O instrumento
usado para o golpe foi o PL 6.424, do senador do PSDB Flexa Ribeiro,
que desde 2005 tramita no Congresso. Ele surgiu de uma péssima ideia do
senador: usar palmácias em vez de espécies nativas na recomposição da
reserva legal de 80% na Amazônia. O projeto abria espaço para que a
Malásia, que já fez um enorme estrago por lá, plantando palmas em áreas
de vegetação nativa, viesse fazer o mesmo no Brasil. Assim, quem
desmatou mais do que os 80% permitidos poderia constituir reserva legal
com essas plantas exóticas. Seria um convite ao desmatamento para a
plantação de espécies com uso comercial.O projeto de Flexa
Ribeiro foi aprovado no Senado e estava dormindo na Comissão de Meio
Ambiente da Câmara. Recentemente, a bancada ruralista depôs o relator e
nomeou o deputado Marcos Monte, do PSDB de Minas. O substitutivo dele é
coincidentemente muito parecido com um documento da Confederação
Nacional da Agricultura. Se fosse aprovado na Comissão de Meio Ambiente
da Câmara — recentemente dominada pelos ruralistas — não precisaria ir
para o plenário, poderia voltar para o Senado na reta final da
aprovação. Aí nem seria necessário mais discutir o Código Florestal
porque aquelas ideias já estariam no projeto. Em torno do substitutivo
juntaram-se ruralistas de outros partidos e o presidente da Comissão,
deputado Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Queriam pôr em votação de
qualquer maneira ontem.Foi quando os manifestantes do Greenpeace
se acorrentaram nas mesas com o corpo cheio de sirenes. O barulho
acordou algumas lideranças tucanas e a votação passou para a semana que
vem, mas como único item da pauta.O que diz o projeto
floresticida? Pelo cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia, a proposta representaria a anistia de quem desmatou algo como
34 milhões de hectares na Amazônia e no Cerrado, inclusive em áreas de
preservação permanente.Existe desmatamento legal e ilegal. O
legal respeita a reserva e obtém autorização de manejo no Ibama. O Ipam
acha que no estado de Mato Grosso, em 2008, apenas 15% do desmatamento
foram feitos de acordo com a lei. O projeto permite que todo o
desmatamento feito até 2006 possa ser reconstituído com árvores
exóticas, entre elas, as palmácias.O projeto, na prática,
segundo o Ipam, acaba com a função de fazer o zoneamento econômico
ecológico e delega aos estados o poder de decisões na área ambiental,
que hoje é de órgãos federais, com o Ibama. Retira o poder de polícia
dos órgãos ambientais e anula a função do cadastro rural
georeferenciado. O curioso do documento do deputado é que ele justifica
seu substitutivo dizendo que é uma forma de proteção do meio ambiente.
Estabelece inclusive no início que é proibido desmatar, para, durante
todo o documento, criar os meios de melhor destruir a vegetação nativa.O
argumento de que o Brasil é grande, e tem ecossistemas diferentes, e
que, por isso, os estados devem decidir, é falacioso. A diversidade
brasileira é fato, e por isso há normas diferenciadas. Mas topo de
morro, encostas e beira de rio têm que estar protegidos em qualquer
lugar do mundo. Não há relatividade estadual possível.O
argumento velho e mentiroso de que tudo isso é para legalizar quem
desmatou quando a reserva legal era 50% está lá também. Ele sempre está
neste tipo de documento. A reserva na Amazônia passou a 80% há 12 anos.
De lá para cá, foram destruídos ilegalmente mais de 100 mil km.
Portanto, não é do passado que se trata e sim de desmatamento recente.É
estranho o Brasil ter tantas iniciativas para aumentar a possibilidade
legal de destruir a floresta exatamente quando está tão perto da
reunião de Copenhague. Ou é alienação absoluta ou é provocação
explícita da bancada ruralista. É uma tentativa também de atropelar a
discussão do novo Código Florestal. Os diretores do Greenpeace foram ao
relator do novo Código, deputado Aldo Rebelo, e entregaram a ele um
documento inesperado: cópia da primeira tentativa de implantar uma
reserva legal no Brasil, estabelecendo que um sexto da floresta teria
que permanecer intocado. Na época, os brasileiros estavam todos
concentrados na faixa da Mata Atlântica. O autor do documento: José
Bonifácio, o Patriarca da Independência!Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel -
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Vamos repassar. Não podemos ficar dormindo no 'berço esplêndido' para sempre não, pessoal.
abraços,
jandira
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