Estado Brasileiro será julgado em Tribunal - Renajorp-ms

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Date: Wed, 26 Nov 2008 21:42:12 -0200
From: "Jornalistas Populares" <cont...@renajorp.net>
Sender: gustavo....@gmail.com
To: "Rede Nacional de Jornalistas Populares" <cont...@renajorp.net>
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26/11/2008  Estado Brasileiro ser=E1 julgado em Tribunal

O Estado brasileiro vai ser julgado por crimes cometidos contra os direitos
humanos e os movimentos sociais

Por Claudia Santiago (*) - Jornalistas Populares


A Faculdade de Direito da Universidade de S=E3o Paulo (USP) recebe, de 4 a =
6
de dezembro, movimentos sociais de S=E3o Paulo, Rio de Janeiro e outros
Estados que estar=E3o na capital paulista para assistir ao julgamento que
ocorrer=E1 no Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos r=E9us.

Entre os jurados estar=E3o a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cec=ED=
lia
Coimbra; o jornalista Jos=E9 Arbex Jr; o m=FAsico Marcelo Yuka, o sobrevive=
nte
da chacina de Candel=E1ria, Wagner Santos; o escritor e MC Ferrez e d. Tom=
=E1s
Balduino, bispo em=E9rito de Goi=E1s.

Advogados como Nilo Batista, ex-secret=E1rio de Seguran=E7a P=FAblica do Ri=
o, o
jurista H=E9lio Bicudo e ex-deputado federal, Pl=EDnio de Arruda Sampaio, f=
ar=E3o
o papel de promotores.

O Estado ser=E1 acusado por quatro crimes:

1. Viol=EAncia estatal sob pretexto de seguran=E7a p=FAblica em comunidades
urbanas pobres.

Um dos acasos avaliados ser=E1 o do Complexo do Alem=E3o, no Rio de Janeiro=
,
quando a for=E7a policial executou 19 pessoas.

2. Viol=EAncia estatal no sistema prisional e execu=E7=F5es sum=E1rias da j=
uventude
negra pobre na Bahia.

3. Execu=E7=E3o de cerca de 400 pessoas em maio de 2006, em S=E3o Paulo.

4. Criminaliza=E7=E3o dos mais diversos movimentos sociais: sindicais, de l=
uta
pela terra, pelos direitos ind=EDgenas e quilombolas.

Datas oficiais

A iniciativa do Tribunal =E9 do F=F3rum de Defesa da Crian=E7a e do Adolesc=
ente do
Estado de S=E3o Paulo motivado pela data em que se comemoram os 60 anos da
Declara=E7=E3o dos Direitos Humanos da ONU. De acordo com Maur=EDcio Campos=
, um
dos organizadores do evento, o objetivo central =E9 denunciar que crimes
cometidos pelo Estado acabam n=E3o sendo julgados. Campos compara a situa=
=E7=E3o
vivenciada hoje, pelas v=EDtimas do Estado, com a ditadura militar. "Durant=
e a
ditadura a sociedade civil n=E3o podia contar com o Estado para que a justi=
=E7a
fosse feita", afirma.

Para o advogado Jo=E3o Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de
Direitos Humanos, que atuar=E1 na acusa=E7=E3o no caso da Chacina do Alem=
=E3o,
juntamente com o tamb=E9m advogado Nilo Batista, a situa=E7=E3o =E9 pior ai=
nda: "na
ditadura pod=EDamos contar com o judici=E1rio, hoje, os juizes concedem man=
dato
de busca e apreens=E3o gen=E9ricos. N=E3o podemos ter a garantia nem do pod=
er
judici=E1rio".

Tancredo frisa que o policial que executa os crimes est=E1 cumprindo ordens
determinadas pelas pol=EDticas de seguran=E7as dos governos que garantem qu=
e
eles n=E3o ser=E3o punidos. "A pol=EDtica de seguran=E7a do Estado =E9 a po=
l=EDtica de
exterm=EDnio".

"Na opera=E7=E3o no Alem=E3o, 1350 homens armados saquearam e mataram 19 pe=
ssoas,
feriram 21 e s=F3 apreenderam 14 armas. Tem alguma coisa errada a=ED".

M=E1rcia Jacynto, m=E3e de jovem assassinado pelo Pol=EDcia Militar, diz n=
=E3o
acreditar que o governador S=E9rgio Cabral seja pai. "N=E3o =E9 poss=EDvel =
ser pai e
n=E3o entender a dor da gente".

O resultado do julgamento ser=E1 divulgado amplamente pela Internet e
encaminhado a entidades internacionais de direitos humanos durante o F=F3ru=
m
Social Mundial, em janeiro de 2009, em Bel=E9m/PA.

Como se inscrever

Para participar das sess=F5es do"Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no
Banco dos R=E9us", =E9 preciso enviar mensagem para
tribunalpopu...@riseup.netindicando os dias e as sess=F5es que pretende
acompanhar. S=E3o necess=E1rios os
seguintes dados:


   - Nome completo
   - N=FAmero de um documento de identidade que tenha foto
   - Cidade em que vive.
   - Comunidade / grupo / institui=E7=E3o da qual fa=E7a parte.
   - Um meio de contato (telefone e/ou e-mail)


(*) Claudia Santiago =E9 integrante da Rede Nacional de Jornalista Populare=
s
(Renajorp)

Fonte: http://www.renajorp.net/

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</div><font style=3D"font-family: arial,sans-serif;" size=3D"2"></font><h2 =
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467273673446"></a></font>
<h3 style=3D"font-family: arial,sans-serif; color: rgb(153, 0, 0);" class=
=3D"post-title entry-title">
<font size=3D"4">Estado Brasileiro ser=E1 julgado em Tribunal</font>
</h3>


<p style=3D"font-family: arial,sans-serif;"><font size=3D"2"><span style=3D=
"font-weight: bold;">O Estado brasileiro vai ser julgado por crimes cometid=
os contra os direitos humanos e os movimentos sociais</span><br><br><span s=
tyle=3D"font-weight: bold;">Por Claudia Santiago (*) - Jornalistas Populare=
s</span><br>
<br><br>A
Faculdade de Direito da Universidade de S=E3o Paulo (USP) recebe, de 4 a
6 de dezembro, movimentos sociais de S=E3o Paulo, Rio de Janeiro e outros
Estados que estar=E3o na capital paulista para assistir ao julgamento que
ocorrer=E1 no <span style=3D"font-style: italic;">Tribunal Popular: o Estad=
o brasileiro no banco dos r=E9us</span>.<br><br>Entre
os jurados estar=E3o a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cec=EDlia
Coimbra; o jornalista Jos=E9 Arbex Jr; o m=FAsico Marcelo Yuka, o
sobrevivente da chacina de Candel=E1ria, Wagner Santos; o escritor e MC
Ferrez e d. Tom=E1s Balduino, bispo em=E9rito de Goi=E1s.<br><br>Advogados
como Nilo Batista, ex-secret=E1rio de Seguran=E7a P=FAblica do Rio, o juris=
ta
H=E9lio Bicudo e ex-deputado federal, Pl=EDnio de Arruda Sampaio, far=E3o o
papel de promotores.<br><br><span style=3D"font-weight: bold;">O Estado ser=
=E1 acusado por quatro crimes:</span><br><br>1. <span style=3D"font-weight:=
 bold;">Viol=EAncia estatal</span> sob pretexto de seguran=E7a p=FAblica em=
 comunidades urbanas pobres.<br>
<br>Um dos acasos avaliados ser=E1 o do Complexo do Alem=E3o, no Rio de Jan=
eiro, quando a for=E7a policial executou 19 pessoas.<br><br>2. <span style=
=3D"font-weight: bold;">Viol=EAncia estatal</span> no sistema prisional e e=
xecu=E7=F5es sum=E1rias da juventude negra pobre na Bahia.<br>
<br>3. <span style=3D"font-weight: bold;">Execu=E7=E3o </span>de cerca de 4=
00 pessoas em maio de 2006, em S=E3o Paulo.<br><br>4. <span style=3D"font-w=
eight: bold;">Criminaliza=E7=E3o dos mais diversos movimentos sociais</span=
>: sindicais, de luta pela terra, pelos direitos ind=EDgenas e quilombolas.=
<br>
<br><span style=3D"font-weight: bold;">Datas oficiais</span><br><br>A
iniciativa do Tribunal =E9 do F=F3rum de Defesa da Crian=E7a e do Adolescen=
te
do Estado de S=E3o Paulo motivado pela data em que se comemoram os 60
anos da Declara=E7=E3o dos Direitos Humanos da ONU. De acordo com Maur=EDci=
o
Campos, um dos organizadores do evento, o objetivo central =E9 denunciar
que crimes cometidos pelo Estado acabam n=E3o sendo julgados. Campos
compara a situa=E7=E3o vivenciada hoje, pelas v=EDtimas do Estado, com a
ditadura militar. "Durante a ditadura a sociedade civil n=E3o podia
contar com o Estado para que a justi=E7a fosse feita", afirma.<br><br>Para
o advogado Jo=E3o Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de
Direitos Humanos, que atuar=E1 na acusa=E7=E3o no caso da Chacina do Alem=
=E3o,
juntamente com o tamb=E9m advogado Nilo Batista, a situa=E7=E3o =E9 pior ai=
nda:
"na ditadura pod=EDamos contar com o judici=E1rio, hoje, os juizes concedem
mandato de busca e apreens=E3o gen=E9ricos. N=E3o podemos ter a garantia ne=
m
do poder judici=E1rio".<br><br>Tancredo frisa que o policial que executa
os crimes est=E1 cumprindo ordens determinadas pelas pol=EDticas de
seguran=E7as dos governos que garantem que eles n=E3o ser=E3o punidos. "A
pol=EDtica de seguran=E7a do Estado =E9 a pol=EDtica de exterm=EDnio".<br><=
br>&quot;Na
opera=E7=E3o no Alem=E3o, 1350 homens armados saquearam e mataram 19 pessoa=
s,
feriram 21 e s=F3 apreenderam 14 armas. Tem alguma coisa errada a=ED".<br><=
br>M=E1rcia
Jacynto, m=E3e de jovem assassinado pelo Pol=EDcia Militar, diz n=E3o
acreditar que o governador S=E9rgio Cabral seja pai. "N=E3o =E9 poss=EDvel =
ser
pai e n=E3o entender a dor da gente".<br><br>O resultado do julgamento
ser=E1 divulgado amplamente pela Internet e encaminhado a entidades
internacionais de direitos humanos durante o F=F3rum Social Mundial, em
janeiro de 2009, em Bel=E9m/PA.<br><br><span style=3D"font-weight: bold;">C=
omo se inscrever</span><br><br>Para participar das sess=F5es do&quot;Tribun=
al Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos R=E9us&quot;, =E9 preciso envi=
ar mensagem para <a href=3D"mailto:tribunalpopu...@riseup.net">tribunalpopu=
l...@riseup.net</a> indicando os dias e as sess=F5es que pretende acompanhar=
. S=E3o necess=E1rios os seguintes dados:<br>
<br></font></p><ul style=3D"font-family: arial,sans-serif;"><li><font size=
=3D"2">Nome completo</font></li><li><font size=3D"2">N=FAmero de um documen=
to de identidade que tenha foto</font></li><li><font size=3D"2">Cidade em q=
ue vive.</font></li>
<li><font size=3D"2">Comunidade / grupo / institui=E7=E3o da qual fa=E7a pa=
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il)</font></li></ul><font style=3D"font-family: arial,sans-serif;" size=3D"=
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<font size=3D"2"><span style=3D"font-weight: bold;">(*) Claudia Santiago</s=
pan> =E9 integrante da Rede Nacional de Jornalista Populares (Renajorp)<br>=
<br>Fonte: <a href=3D"http://www.renajorp.net/">http://www.renajorp.net/</a=
><br>
</font></blockquote><font style=3D"font-family: arial,sans-serif;" size=3D"=
2"><br></font>

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