25/05/2009  RJ: Superlotação carcerária é tema de audiência pública de
Direitos Humanos

*A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza amanhã (26/5), às
10h, audiência pública com o tema da superlotação carcerária. Pelo menos
cinco mil homens são mantidos em unidades da Polícia Civil à espera de
julgamento ou mesmo já condenados.*

Denúncias de graves violações dos Direitos Humanos motivaram visitas do
presidente da Comissão, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), a
carceragens da Polícia Civil no Estado. Na unidade de Neves, em São Gonçalo,
ele confirmou a denúncia da permanência de 782 homens em espaço para no
máximo 200, em condições sub-humanas, insalubres. Desde janeiro, morreram
pelo menos três internos da unidade, doentes e sem atendimento médico
adequado.

A superlotação não é problema exclusivo da unidade da Polinter em Neves. Na
carceragem do Grajaú, por exemplo, havia cerca de 450 homens em espaço para
150 quando, no mês passado, houve princípio de rebelião na unidade. A mesma
situação foi flagrada em outras unidades. "É inadmissível essa situação, que
exige providências imediatas. Faz neste ano uma década da promessa
governamental, jamais cumprida, de acabar com as carceragens da Polícia
Civil", acusa Freixo, para quem essas cadeias representam usinas de
violência.

Autoridades que confirmaram participação na audiência pública de amanhã:

   - César Rubens Monteiro de Carvalho - Secretário de Administração
   Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro
   - Allan Turnowski - Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
   - Leonardo de Souza Chaves - Sub-Procurador Geral de Direitos Humanos e
   Terceiro Setor
   - Leonardo Rosa - Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da
   Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudedh
   - César Campos - Coordenador Geral do Programa Delegacia Legal do Estado
   do Rio de Janeiro
   - Carlos Augusto Borges - Juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do
   Rio de Janeiro
   - Sara Raquel Carlos Quimas - Diretora Presidente do Conselho Diretor da
   Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – Adperj
   - Leonardo Guida - Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da
   Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Nuspen

Mais informações:

Paula Máiran (9114-6211/2588-1268)
Assessoria de Comunicação – Mandato Marcelo Freixo (PSOL)