EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Google Group

normativo publicado no DOU de 26.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Thu, 26 nov 2009 10:51:34 UT

- Assuntos: DEFICIÊNCIA FÍSICA e PESSOAL. Resolução/CJF nº 79, de
19.11.2009 (DOU de 26.11.2009, S. 1, ps. 93 e 94) - dispõe sobre a
competência e atribuições dos juízes federais quando no exercício das
funções de diretor do foro das seções judiciárias e de diretor das
subseções judiciárias. Merece destaque, em nossa opinião, o disposto

normativos publicados no DOU de 25.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Wed, 25 nov 2009 11:05:13 UT

- Assunto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. Resolução/CGP nº 2, de 20.10.2009
(DOU de 25.11.2009, S. 1, p. 91) - aprova as minutas de edital e
contrato relativas ao projeto de PPP Pontal de Irrigação, localizado
no município de Petrolina-PE, que tem por objeto a conclusão das obras
de infra-estrutura comum, operação e manutenção dos canais, bem como o

julgados e normativos publicados nos DOU's de 20, 23 e 24.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Tue, 24 nov 2009 18:31:42 UT

- Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 20.11.2009, S. 1, p. 195. Ementa:
determinação ao DNIT para que, em relação aos convênios, adote as
seguintes medidas preventivas: a) realizar a adequada e prévia
apreciação do texto das minutas do convênio e de seus aditivos pelos
setores técnicos e jurídico do órgão/entidade concedente, acompanhado

normativos publicados no DOU de 19.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Thu, 19 nov 2009 11:46:17 UT

- Assuntos: CGU e INIDONEIDADE. Decisão/CGU-PR s/nº de 17.11.2009 (DOU
de 19.11.2009, S. 1, p. 1), processo nº 00190.024513/2008-81, no qual
a CGU-PR entendeu que “restou caracterizada a prática de ato ilícito
com o objetivo de fraudar procedimento licitatório, que atenta contra
a inidoneidade” de 4 pessoas jurídicas abaixo identificadas para

normativo publicado no DOU de 18.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Wed, 18 nov 2009 19:39:25 UT

- Assunto: OUTROS. Portaria/MDS nº 381, de 17.11.2009 (DOU de
18.11.2009, S. 1, p. 58) - institui o Comitê MDS de Políticas para as
Mulheres e de Gênero e dá outras providências.

PALESTRA “MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA”

O Departamento de Administração da UnB, como parte do projeto de

normativos publicados no DOU de 17.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Tue, 17 nov 2009 11:40:18 UT

- Assunto: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Decreto nº 7.010, de 16.11.2009
(DOU de 17.11.2009, S. 1, ps. 1 e 2) - dá nova redação ao Anexo I ao
Decreto nº 5.906, de 26.09.2006, que regulamenta o art. 4º da Lei nº
11.077, de 30.12.2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de
23.10.1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11.01.2001, que

julgados publicados no DOU de 13.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Mon, 16 nov 2009 17:26:50 UT

- Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 13.11.2009, S. 1, p. 91. Ementa:
determinação ao Senado Federal para que adote o pregão na forma
eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade técnica, a ser
justificado pela autoridade competente, não confundível com opção
discricionária, de acordo com o subitem 9.2.1 do Acórdão nº 1.700/2007-

normativos publicados no DOU de 12.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Thu, 12 nov 2009 18:43:38 UT

- Assuntos: COOPERATIVAS e MICROEMPRESA. Lei nº 12.087, de 11.11.2009
(DOU de 12.11.2009, S. 1, ps. 1 a 3) - dispõe sobre a prestação de
auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as
exportações do País, e sobre a participação da União em fundos

normativos publicados no DOU de 10.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Tue, 10 nov 2009 11:30:24 UT

- Assunto: PRECATÓRIOS. Súmula vinculante/STF nº 17 (DOU de
10.11.2009, S. 1, p. 1) - “Durante o período previsto no parágrafo 1º
do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os
precatórios que nele sejam pagos”.

- Assunto: PESSOAL. Súmula vinculante/STF nº 20 (DOU de 10.11.2009, S.

julgados publicados nos DOU's de 06.11 e 09.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Mon, 09 nov 2009 17:41:17 UT

- Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 06.11.2009, S. 1, p. 94. Ementa:
determinação ao Hospital Universitário - Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados (HU/UFGD) para que, preliminarmente à adjudicação e
homologação de um certame, efetue alterações necessárias com a
eventual adjudicada/contratada para que seja observado o valor de 2%

normativo publicado no DOU de 05.11.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Thu, 05 nov 2009 17:49:30 UT

- Assunto: PDG. Decreto nº 6.997, de 04.11.2009 (DOU de 05.11.2009, S.
1, ps. 8 a 19) - aprova o Programa de Dispêndios Globais (PDG) para
2010, das empresas estatais federais.

CONTROLE INTERNO NOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA-DF

Parabéns ao Exmº Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e

julgados publicados no DOU de 30.10.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Fri, 30 out 2009 13:33:57 UT

- Assuntos: OBRA PÚBLICA e SINAPI. DOU de 30.10.2009, S. 1, p. 186.
Ementa: determinação à Universidade Federal Fluminense (UFF) para que
observe as disposições anualmente constantes das leis de diretrizes
orçamentárias segundo as quais o "custo global de obras e serviços
executados com recursos dos orçamentos da União será obtido a partir

normativos publicados no DOU de 29.10.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Thu, 29 out 2009 11:10:47 UT

- Assunto: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. Decreto nº 6.993, de 28.10.2009
(DOU de 29.10.2009, S. 1, ps. 4 e 5) - altera os arts. 8º e 12 e os
Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, de 28.01.2009, que
dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o
cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de

normativos publicados no DOU de 28.10.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Wed, 28 out 2009 18:40:32 UT

- Assunto: OUTROS. Lei nº 12.063, de 27.10.2009 (DOU de 28.10.2009, S.
1, ps. 1 e 2) - acrescenta à Lei nº 9.868, de 10.11.1999, o Capítulo
II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de
inconstitucionalidade por omissão.

- Assunto: DÍVIDA ATIVA. Decreto nº 6.990, de 27.10.2009 (DOU de

normativo publicado no DOU de 26.10.2009.

ementariogestaopubl...@gmail.com (Ementário) — Tue, 27 out 2009 11:31:58 UT

- Assuntos: AGU, DEFICIÊNCIA FÍSICA e PESSOAL. Portaria/AGU nº 1.519,
de 21.10.2009 (DOU de 26.10.2009, S. 1, p. 17) - dispõe sobre o
horário de funcionamento da Advocacia-Geral da União, jornada de
trabalho e controle de freqüência de servidores da AGU e da
Procuradoria-Geral Federal. Merecem destaques – em nossa opinião – os