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O artesanato brasileiro ganhou,
há pouco tempo, um novo e importante elemento para que o setor finalmente
consiga articular seu reconhecimento legal como atividade econômica e para que
os artesãos possam enquadrar-se como profissionais no País. No dia 15 de abril
passado, durante evento da Rede de Tecnologias Sociais, realizado no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi fundada a Confederação Nacional
dos Artesãos do Brasil (Cnarts).

A criação da entidade
representativa em âmbito nacional dos artesãos foi um ato protagonizado pelas
federações estaduais dos artesãos do Paraná, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Deonilda
Machado, artesã desde a década de 80, atual presidente da Associação dos
Núcleos Artesanais de Vizinhança (Anav), de Curitiba, e também presidente da
Federação dos Artesãos do Paraná, foi escolhida a primeira
presidente da Cnarts.

“Hoje, devemos ser 10
milhões de artesãos no País”, calcula Deonilda. Ela revela que virá a
Brasília na próxima quarta-feira (13) para registrar a entidade em cartório e
começar a acompanhar o andamento do PL 3926/2004 na Câmara dos Deputados, de
autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que institui o Estatuto do
Artesão. Isabel Gonçalves, presidente da Federação das Associações e
Cooperativas de Artesãos de Pernambuco (Facarpe) estará junto. “Queremos
montar um movimento nacional pelo artesão”, complementa Deonilda.

Ela coloca em ordem de prioridade
o que pretende realizar como primeira presidente da Cnarts: a regulamentação da
profissão do artesão (com carimbo na carteira profissional ou carteira nacional
de artesão); a conclusão do Cadastro Nacional de Artesãos, “que está
sendo feito lentamente e com muita burocracia pelo Ministério do
Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior” (MDIC); incentivar
a formalização de federações de artesãos nos estados que ainda não possuem
reconhecimento legal; transferir o tema artesanato do MDIC para o Ministério da
Cultura (Minc); garantir acesso à Previdência Social para todos os artesãos,
inclusive os que são membros de cooperativas e grupos de produção artesanal.

“Temos muito trabalho pela
frente. O Brasil é enorme e difícil de trabalhar”, reflete Deonilda. Ela
diz que gostaria muito que o Governo Federal interagisse mais com as
associações e cooperativas de artesãos, coisa que não estaria acontecendo,
especialmente no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), coordenado
pelo MDIC.

“O PAB está inoperante.
Temos mais afinidade com o Ministério da Cultura (Minc). Somos mais produtores
de cultura do que empresários”, justifica. Deonilda e Isabel informam que
no III e IV Congresso Nacional dos Artesãos, realizados respectivamente em
março/2006 e setembro/2008, em Brasília, a categoria aprovou e ratificou
documento solicitando a transferência do setor do MDIC para o Minc.

"O documento foi entregue
ao ministro Gilberto Gil, e depois, ao ministro Juca Ferreira. O artesanato já
foi incluído no PAC da Cultura, lançado em 2007 pelo Ministério da
Cultura", informa ela. "Agora, só falta o presidente Lula sancionar a
lei passando o artesanato do MDIC para o Minc”, acrescenta Isabel.

Com a criação da Cnarts, as duas
líderes dos artesãos afirmam que a entidade vai sentar à mesa com o Governo
Federal e governos estaduais e lutar por políticas públicas para o artesanato.
“O Brasil é considerado um dos maiores produtores de artesanato cultural
do mundo”, enfatiza Isabel.

O PL 3926/04, mais conhecido
como Estatuto do Artesão, é o melhor que o setor já teve tramitando no
Congresso Nacional, mas precisa de ajustes, segundo as duas líderes artesãs.
Valverde se baseou no Estatuto do Artesão de Portugal, que por sua vez teria
como referência o estatuto italiano. “O contexto brasileiro é diferente
da Europa. Aqui artesanato é cultura. Lá toda produção manual em série é
considerada artesanato”, esclarece Isabel.

Valorizar a produção artesanal
brasileira, definir com clareza o que é artesanato e o que caracteriza o 'industrianato',
conseguir acesso a crédito para cooperativas de artesãos e contato direto com
fornecedores de matérias primas e insumos e, ainda, organizar o calendário de
eventos e feiras de artesanato no País, são outros objetivos da Cnartes.
“Atualmente as feiras e eventos de artesanato são muito caros. O metro
quadrado só pode ser pago por comerciantes”, observa Deonilda.

Artesãos de fato não conseguem
comparecer a esses eventos, a menos que tenham apoio de instituições e projetos
para transporte, hospedagem e alimentação. “Se for por conta própria,
pode não vender e ficar endividado”, afirma a presidente da Cnarts.
“Nosso setor está nas mãos de pessoas que ganham dinheiro em cima do
trabalho do artesão, organizam feiras e exportam nossos produtos”, lamenta
Isabel.

A posse da primeira diretoria da
Cnarts deverá ocorrer na próxima edição do Salão de Turismo ou durante o V
Congresso Nacional dos Artesãos (agendado para março de 2010). A decisão está
sendo tomada no momento, de acordo com Deonilda. Ambos os eventos serão
realizados na cidade do Rio de Janeiro.

Serviço:

Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 e 2107-9362

www.agenciasebrae.com.br

Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança de Curitiba - (41) 3225-5570/
3014

Deonilda Machado, presidente da Cnartes - (41) 9983.4450

Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco - (81)
3053-1927

Isabel Gonçalves (Facarpe) - (81) 3621-8156 ou 9455-4267

Gabinete do deputado Eduardo Valverde - (61) 3215-5435

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

http://www.ecoviagem.com.br/fique-por-dentro/noticias/social/artesana...

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