Com intensa programação desde o último dia 22, a Semana Nacional do
Livro se encerra amanhã (29)  com o projeto ‘Dois dedos de prosa’, com
os escritores e educadores Álvaro Ottoni e Robério Canto, a partir das
19h na Biblioteca Pública.
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Decreto nº 024, de 12/03/09

O prefeito Heródoto autorizou o reajuste da passagem da FAOL, através
do Decreto 024, de 12/03/09, para R$ 2,50. O novo valor passou a
vigorar em 15 de março.

No entanto, para que a passagem pudesse ser reajustada, uma série de
contrapartidas foram "exigidas" por parte do Executivo municipal:

. reajuste dos salários dos funcionários da empresa de ônibus;
. renovação da frota, sendo que, de imediato, 30 novos veículos
deveriam substituir os mais antigos e em pior estado;
. a implantação da bilhetagem eletrônica, no prazo de 180 dias.

O povo friburguense, sem ter outra alternativa, teve que "engolir" o
aumento exorbitante, na esperança de mais conforto e acessibilidade
aos coletivos,pois em muitas localidades, o horário é bastante
restrito.

Agora, passados os 180 dias exigidos para a implantação da bilhetagem
eletrônica, e estando o friburguense pagando por um serviço do qual
ainda não dispõe,fica a pergunta no ar: E aí, a bilhetagem eletrônica
sai ou não sai?
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Sudeste lidera ranking do trabalho escravo pela 1ª vez

O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de
trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode
afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados
mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe.

De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em
propriedades localizadas no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de
Janeiro e em São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao
total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os
dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de
trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a
trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a
condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua
locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

As informações são da Agência Estado
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Marina acusa Dilma de usar a máquina pública e antecipar a campanha de
2010

A senadora Marina Silva (AC) acusou nesta segunda-feira (26) sua ex-
colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer
campanha e criticou a ministra da Casa Civil por alegar que é vítima
de preconceito pelo fato de ser mulher.

- Não tem nada a ver com ser homem ou mulher. Há um incômodo legítimo
da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um
ato de campanha. Os atos falhos falam por si.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu a uma inauguração na
região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato
falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem
preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da
máquina pública para fazer campanha eleitoral.

Agência Estado
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Plantar árvore pode virar "multa" para quem casar ou divorciar

Um projeto de lei do deputado Manato (PDT-ES) estabelece que quem
comprar carro novo, casar ou divorciar terá um custo inusitado:
plantar árvores.

A ideia é combater o aquecimento global e prevê 10 árvores plantadas
para quem casar, 20 para o carro novo e o mais caro para quem
divorciar, 25 árvores. O deputado justifica o seu projeto dizendo que
a ''preservação do planeta deve ser a prioridade maior de toda a
sociedade''.

Congresso em Foco
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UPA será em Conselheiro Paulino

Secretário geral confirma que Unidade estará concluída ainda no
primeiro trimestre de 2010 e anuncia início da reforma do hospital
Raul Sertã

(SECOM/NF) Uma boa notícia para o sexto distrito foi divulgada na
manhã da última segunda-feira, 26, pelo secretário Braulio Rezende
(Geral de Governo): será em Conselheiro Paulino a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), que o Governo do Estado construirá no Município. A
informação foi confirmada no mais recente encontro com o secretário
estadual de Saúde Sérgio Cortes, semana passada, e no qual os
secretários municipais Braulio Rezende e Ostwald Dantas dos Santos
Filho (Sáude) acompanharam o prefeito Heródoto Bento de Mello.

Segundo o secretário Geral, o encontro selou definitivamente a
parceria para viabilizar a implantação da UPA em Conselheiro Paulino,
ficando acertado que a Prefeitura providenciará o terreno para
construir a unidade. O local já foi até escolhido, no final da avenida
Roberto Silveira – nas proximidades do trevo de entrada ao centro do
distrito, em área de fácil acesso aos usuários, não só de Nova
Friburgo, como de Municípios vizinhos, como Bom Jardim, Sumidouro,
Cordeiro, Cantagalo, Duas Barras entre outros, que já costumam acorrer
ao Hospital Municipal Raul Sertã.

Descentralização do atendimento no Hospital

O médico Ostwald informou que a equipe da UPA será formada por
aproximadamente 40 profissionais, com uma ambulância de plantão e
atendimento de urgência durante 24 horas. O Secretário acrescenta que
“na UPA haverá socorristas, pediatras, dentistas, assistentes sociais,
enfermeiros, farmacêuticos, entre outros”.

Otimista com mais essa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado,
o secretário Braulio Rezende destaca o fato de que a unidade, com 16
leitos para adultos e cinco para crianças, terá papel fundamental na
descentralização do pronto-atendimento. “Toda a região poderá ser
atendida, inclusive outros municípios, o que vai ajudar a desafogar o
hospital. Esse é outro ganho muito importante para Nova Friburgo”.

O secretário Geral de Governo ainda destacou que as obras para reforma
completa do Hospital Raul Sertã já foram iniciadas. Além de uma nova
fachada, bonita e moderna, Braulio Rezende confirma a ampliação do HRS
com a reconstrução do andar de leitos particulares que se encontra
fechado há vários anos. Com a reforma, poderão ser colocados mais 45
leitos à disposição dos usuários, ampliando assim a capacidade de
atendimento.

Também a reforma da Central de Tratamento de Urgência, o antigo Posto
de Urgência (PU), vai garantir mais qualidade, dignidade e agilidade
no atendimento aos pacientes do HRS.
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'Quartas na História' terá nova palestra no dia 04

Na véspera do Dia Nacional da Cultura, CDL e movimento 'Nova Friburgo
200 Anos' promovem apresentação do novo portal do Pró-Memória

O movimento ‘Nova Friburgo 200 Anos’, em conjunto com a Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL-NF) promove mais uma palestra do projeto
‘Quartas na História’. Será no próximo dia 04 de novembro, às 19
horas, no auditório Angel Diegues, na sede da entidade empresarial do
comércio varejista (rua Fernando Bizzotto, 39). Desta vez, o chefe de
divisão do Centro de Pesquisa e Documentação Histórica - Pró-Memória,
Nelson Bohrer, vai proferir palestra, voltada principalmente aos
professores de todo o município, com o intuito de apresentar o
potencial de pesquisas do novo portal do Centro de Documentação Dom
João VI (www.domjoaovi.com.br) para que o mesmo possa ser cada vez
mais utilizado pelos estudantes friburguenses.

- Todo o alicerce dos 200 anos de histórias de Nova Friburgo e região
estão aqui. Este acervo é riquíssimo. Os professores têm de ter
conhecimento desse material. A intenção é ensiná-los a utilizar este
instrumento como fonte de pesquisas e, assim multiplicando seu uso
junto aos respectivos alunos.

Durante a palestra serão comparados sites de pesquisas on line, como o
Google, o Times On Line (do jornal americano The New York Times) e do
próprio Centro de Documentação Dom João VI. “O que será um comparativo
inigualável, entre o que é mostrado no mundo e em Nova Friburgo,
explicou Nelson Bohrer, o Guguti que, há quase dois anos, juntamente
com o historiador Carlos Jayme Jaccoud, iniciou a princípio através de
um trabalho voluntário, a digitalização do acervo do setor da
Municipalidade, subordinado à Secretaria de Cultura do Município.

750 mil documentos a serem digitalizados

Para se ter uma idéia do trabalho que está sendo realizado, na
preservação da documentação histórica disponível, de acordo com
Guguti, atualmente o Centro de Documentação Dom João VI conta com um
acervo de mais de 750 mil publicações. São jornais, documentos e
fotografias, que estão sendo digitalizados desde maio último. “Cerca
de 10 mil fotos já passaram pelo processo de digitalização e alguns
desses exemplares podem chegar a 60 megapixels de resolução e/ou serem
ampliadas até três metros”, comentou Guguti.

Utilizando tecnologia de última geração, entre as quais possibilitando
ferramentas de buscas só disponíveis aos grandes portais atualmente
existentes na internet, o trabalho que está sendo executado por Nelson
Bohrer garante eternidade a ação iniciada em meado da década de 1970
pela funcionária pública Thereza Albuquerque de Mello. Ela deu início
ao resguardo de fotos e documentos antigos, recortes de jornais e
demais preciosidades, que hoje permitem ao município dispor de um dos
mais completos acervos públicos de sua rica e importante
historiografia.

‘NF 200 ANOS’ iniciará intercâmbio com a imprensa suíça para divulgar
o bicentenário

O movimento ‘Nova Friburgo 200 Anos’ foi lançado em 21 de maio de 2008
com a instalação oficial de seu Comitê. Dez anos antes, porém, a
proposta de mobilizar a sociedade friburguense para preparar as
comemorações do bicentenário do município, em 2018, já vinha sendo
defendida pelo jornalista Girlan Guilland, que obteve total apoio do
engenheiro Heródoto Bento de Mello e do presidente da Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL), Bráulio Rezende Filho, hoje respectivamente
prefeito e secretário geral do município.

Atualmente Secretário municipal de Comunicação Social, o jornalista é
também Secretário Executivo do ‘NF 200 Anos’ e está confiante nas
perspectivas do movimento, principalmente com a recente iniciativa do
chefe do executivo friburguense ao escolher o assunto como tema do VI
Encontro Suíço-Brasileiro (‘En Route les vers 200 ans’): “Encontro
Rumo aos 200 Anos”.

- Não haveria forma melhor de linkar essa proposta, exatamente com o
intercâmbio que vem sendo realizado há três décadas com a Suíça.
Afinal, aquele País é um dos fundadores de nosso município. Como diz o
próprio prefeito Heródoto, a comemoração de nossos dois séculos é,
sobretudo, a celebração de um feito histórico e monumental do povo
suíço. – diz o secretário, acrescentando ainda o intercâmbio que será
iniciado com a imprensa de Fribourg, conforme ficou estabelecido na
recente visita da comitiva de 327 fribourgeoses ao Município.

Durante o encontro, ele estabeleceu contatos com jornalistas que
integravam a delegação. Com o representante do La Libertè, por
exemplo, Pierre Siebere, ficou acertado um esquema de produção
conjunta e publicação simultânea de matérias jornalísticas específicas
com enfoque na contagem regressiva para os dois séculos
friburguenses.
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Vereadores se encontram com o prefeito

Tema do encontro: discutir mudança na base de cálculo do IPTU

O prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC) e alguns de seus principais
secretários se reuniram ontem, 27, no Palácio Barão de Nova Friburgo,
com alguns vereadores, para explicar e discutir pontos polêmicos do
anteprojeto da Planta Genérica de Valores (PGV), enviado pelo
Executivo para votação no Legislativo em regime de urgência. A revisão
da PGV, em resumo, altera critérios da base de cálculo de cobrança do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo o governo municipal, a última PGV foi elaborada há
aproximadamente duas décadas e está desatualizada. No ofício que
acompanha a íntegra do anteprojeto o prefeito fez diversas
justificativas para alterar a lei vigente: a correção das eventuais
injustiças no lançamento do IPTU, ou seja, cobrar igualmente dos
iguais, desigualmente dos diferentes; ampliar benefícios e criar
incentivos fiscais, modernizando a legislação; zelar pelo equilíbrio
fiscal do município, propiciando a distribuição dos valores venais
conforme a capacidade contributiva da população; e contribuir para a
ordenação do mercado imobiliário local, fornecendo, inclusive, base
para as transações imobiliárias.

O prefeito ainda explicou aos vereadores que “a revisão da PGV
viabilizará a correta análise da capacidade contributiva do sujeito
passivo, eliminando as distorções que as regras atuais impõem.

No anteprojeto o governo propõe que a Prefeitura fixe o valor do metro
quadrado das edificações para efeito do cálculo do IPTU, respeitando o
disposto no artigo 186 do Código Tributário Municipal, atualizando
ainda anualmente os valores venais que servirão de base de cálculo
para o lançamento do imposto.

Fonte: AVS
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Prefeitura quer reajustar taxas de placas publicitárias

O objetivo é reduzir a poluição visual no município

O governo municipal propõe alteração na legislação que disciplina a
Taxa de Licença de Propaganda e Publicidade na cidade. Ao mesmo tempo
em que reclassifica as propagandas em vias públicas, criando uma nova
tabela de cobrança, a Prefeitura propõe o reajuste dos valores,
objetivando reduzir a poluição visual em Nova Friburgo. A polêmica
matéria ainda não tem data para ser votada pelos vereadores.

Na tabela enviada junto com o projeto o governo municipal cobrará
anualmente valores progressivos, que chegam a R$ 4.216,72 de
contribuintes que expõem propaganda e publicidade em vias públicas,
inclusive em fachadas de estabelecimentos comerciais.

Fonte: AVS
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Classificados:

Piano à venda: afinado, excelente estado. R$ 2.100. Os contatos  podem
ser feitos através desse Informativo