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Notícias jurídicas, atualizações, clippings, jurisprudência, links.
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Eleição na OAB/MG
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Luís Cláudio Silva Chaves é eleito presidente em Minas Gerais
Brasília, 21/11/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) de Minas Gerais será presidida, no triênio 2010/2012, pelo
advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, atual vice-presidente da OAB
mineira. Foi de 54% o percentual de votação obtido pela chapa... mais »
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Energias Renováveis: uma luz no debate do apagão
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O blecaute do dia 10 deste mes é uma oportunidade para uma análise do
que está acontecendo no setor de energia. Deixou 18 Estados e o
Distrito Federal no escuro.
O Sistema brasileiro de eletricidade é formado por empresas regionais
de geração e distribuição, que possibilitam que a energia gerada em... mais »
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QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE. DELITOS.
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Trata-se de queixa-crime oferecida contra desembargadora e juízes de
Direito ante a alegada prática dos delitos tipificados,
respectivamente, nos arts. 139 e 140 do CP, na forma do art. 70 do
mesmo código, sob o argumento de terem os acusados ofendido a honra do
querelante. Porém a Corte Especial rejeitou a queixa-crime ao... mais »
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Só ONU pode conduzir a paz no Oriente Médio
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Enquanto o processo de paz no Oriente Médio tiver a liderança apenas dos Estados Unidos não se alcançará o acordo entre os países envolvidos nos constantes conflitos naquela região. A avaliação foi feita pelo presidente Lula nesta sexta-feira (20/11) em entrevista às emissoras de rádio Excelsior... mais »
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Juiz determina à Net indenizar cidadão
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O juiz de Ipameri Hamilton Gomes Carneiro determinou à empresa Net/
Goiânia indenizar Valter Scodoni em R$8 mil por danos morais, por tê-
lo prejudicado ao inserir seu nome em cadastro de inadimplentes por
uma assinatura de TV a cabo e internet realizada sem autorização.
Segundo Valter, no dia 14 de setembro desse ano, ao tentar efetuar uma... mais »
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Patrimônio e as aplicações ambientais
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Por Werno Herckert*
Contador
Ultimamente a preservação da natureza se tornou, não só preocupação de
ecologistas, da sociedade, do empresário, mas também de alguns
governos de paises desenvolvidos e em desenvolvimento e se tornou uma
questão de preocupação mundial. Cada vez mais se fala em... mais »
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Pagamento de precatório
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Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o seqüestro de recursos financeiros do Estado do... mais »
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Lei Maria da Penha também é para Homens
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A Justiça de Cuiabá determinou, de maneira inédita, que um homem que
vem sofrendo constantes ameaças e agressões por parte da ex-
companheira após o fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria
da Penha, criada originalmente com o objetivo de proteger a mulher da
violência doméstica praticada pelo homem. As informações são da... mais »
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Caso Battisti
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"Temos um longo debate pela frente", diz ministro Tarso' O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que o processo de extradição do italiano Cesare Battisti não termina com a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovarem na tarde desta quarta-feira, por cinco votos a quatro, a extradição do ex-ativista. Segundo... mais »
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Médicos formados no exterior terão validação de diplomas em 2010
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Os brasileiros que cursaram medicina no exterior serão submetidos a exames práticos e teóricos no primeiro semestre de 2010 para validar seus diplomas no Brasil. A informação foi passada hoje à comissão de formandos que se reuniu com o assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República em Brasília,... mais »
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