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Descrição: Notícias jurídicas, atualizações, clippings, jurisprudência, links.
 

Racionalização judicial 
  TJ-SP começa a instalar Centrais de Mandados Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai empregar novos métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da Capital. A iniciativa-piloto pretende criar condições mais favoráveis para os serviços prestados e melhorar o desempenho de recursos... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 16:45 - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

LEI DO SUCESSO 
  Prestígio social criou novos horizontes para o Direito No Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. Reportagem especial da revista Veja sobre carreiras, informa que as origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar Direito na Universidade de Coimbra,... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 8 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Advogado se diz "perplexo" com expulsão de aluna da Uniban 
  O advogado da estudante Geisy Arruda, 20, expulsa da Uniban por meio de um anúncio em jornais de São Paulo neste domingo, se disse "perplexo" e "atordoado" com a decisão da universidade e disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contestando a decisão. Nehemias Melo disse que ainda não foi notificado pela universidade a respeito da expulsão de Geisy.... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 8 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Avaliação do trabalho 
  CNJ faz inspeção no Judiciário do Paraná A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começa, na segunda- feira (9/11), inspeção no Judiciário do Paraná. Durante a semana, até a sexta-feira (13/11), uma equipe formada por juízes e funcionários do CNJ visitará unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 8 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Protógenes diz que será demitido na 2ª e vai recorrer 
  Agência Estado O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, afirmou nesta sexta-feira que será demitido pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira, por ato administrativo. Ele também afirmou que vai recorrer à Justiça para se manter no cargo. Na sexta, a PF suspendeu... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 7 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Furto de vaso de bronze em cemitério justifica condenação 
  Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido feito pelo Ministério Público e condenou o apelado à pena de um ano e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por furto em um... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 7 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Esforço legislativo 
  Delegados querem equiparação com o MP Por Lilian Matsuura A classe dos delegados da Polícia Federal está bem representada no Congresso Nacional. Propostas de autonomia funcional e administrativa, de fim do monopólio do Ministério Público na investigação civil, de reconhecimento de que se trata de uma carreira jurídica e de que... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 7 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

FORMAS DE INVESTIGAR 
  Inquérito baseado exclusivamente em grampo é nulo POR GLÁUCIA MILÍCIO É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de investigação à disposição da autoridade policial. O entendimento foi... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 6 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Registro e patente 
  Marcas estrangeiras devem ter uso nacional O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais. E, ainda, nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão literal não tiver significado para o brasileiro. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 6 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Nova era 
  Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma “se torna urgente” com os avanços tecnológicos, a propagação de conteúdo pela internet e a criação e... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 6 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

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