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Notícias jurídicas, atualizações, clippings, jurisprudência, links.
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Racionalização judicial
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TJ-SP começa a instalar Centrais de Mandados
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai empregar novos
métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da
Capital. A iniciativa-piloto pretende criar condições mais favoráveis
para os serviços prestados e melhorar o desempenho de recursos... mais »
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LEI DO SUCESSO
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Prestígio social criou novos horizontes para o Direito No Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. Reportagem especial da revista Veja sobre carreiras, informa que as origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar Direito na Universidade de Coimbra,... mais »
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Advogado se diz "perplexo" com expulsão de aluna da Uniban
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O advogado da estudante Geisy Arruda, 20, expulsa da Uniban por meio de um anúncio em jornais de São Paulo neste domingo, se disse "perplexo" e "atordoado" com a decisão da universidade e disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contestando a decisão. Nehemias Melo disse que ainda não foi notificado pela universidade a respeito da expulsão de Geisy.... mais »
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Avaliação do trabalho
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CNJ faz inspeção no Judiciário do Paraná
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começa, na segunda-
feira (9/11), inspeção no Judiciário do Paraná. Durante a semana, até
a sexta-feira (13/11), uma equipe formada por juízes e funcionários do
CNJ visitará unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum... mais »
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Protógenes diz que será demitido na 2ª e vai recorrer
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Agência Estado
O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha,
afirmou nesta sexta-feira que será demitido pela Polícia Federal (PF)
na segunda-feira, por ato administrativo. Ele também afirmou que vai
recorrer à Justiça para se manter no cargo. Na sexta, a PF suspendeu... mais »
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Furto de vaso de bronze em cemitério justifica condenação
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Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do
crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Terceira
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido
feito pelo Ministério Público e condenou o apelado à pena de um ano e
15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por furto em um... mais »
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Esforço legislativo
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Delegados querem equiparação com o MP
Por Lilian Matsuura
A classe dos delegados da Polícia Federal está bem representada no
Congresso Nacional. Propostas de autonomia funcional e administrativa,
de fim do monopólio do Ministério Público na investigação civil, de
reconhecimento de que se trata de uma carreira jurídica e de que... mais »
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FORMAS DE INVESTIGAR
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Inquérito baseado exclusivamente em grampo é nulo
POR GLÁUCIA MILÍCIO
É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em
interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de
investigação à disposição da autoridade policial. O entendimento foi... mais »
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Registro e patente
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Marcas estrangeiras devem ter uso nacional
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e
costumes nacionais. E, ainda, nada impede o registro de um nome
estrangeiro se a expressão literal não tiver significado para o
brasileiro. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,... mais »
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Nova era
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Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais
O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto
que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o
Ministério da Cultura, a reforma “se torna urgente” com os avanços
tecnológicos, a propagação de conteúdo pela internet e a criação e... mais »
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