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Eleição na OAB/MG 
  Luís Cláudio Silva Chaves é eleito presidente em Minas Gerais Brasília, 21/11/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais será presidida, no triênio 2010/2012, pelo advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, atual vice-presidente da OAB mineira. Foi de 54% o percentual de votação obtido pela chapa... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 22:47 - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Energias Renováveis: uma luz no debate do apagão 
  O blecaute do dia 10 deste mes é uma oportunidade para uma análise do que está acontecendo no setor de energia. Deixou 18 Estados e o Distrito Federal no escuro. O Sistema brasileiro de eletricidade é formado por empresas regionais de geração e distribuição, que possibilitam que a energia gerada em... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 08:23 - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE. DELITOS. 
  Trata-se de queixa-crime oferecida contra desembargadora e juízes de Direito ante a alegada prática dos delitos tipificados, respectivamente, nos arts. 139 e 140 do CP, na forma do art. 70 do mesmo código, sob o argumento de terem os acusados ofendido a honra do querelante. Porém a Corte Especial rejeitou a queixa-crime ao... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 20 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Só ONU pode conduzir a paz no Oriente Médio 
  Enquanto o processo de paz no Oriente Médio tiver a liderança apenas dos Estados Unidos não se alcançará o acordo entre os países envolvidos nos constantes conflitos naquela região. A avaliação foi feita pelo presidente Lula nesta sexta-feira (20/11) em entrevista às emissoras de rádio Excelsior... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 20 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Juiz determina à Net indenizar cidadão 
  O juiz de Ipameri Hamilton Gomes Carneiro determinou à empresa Net/ Goiânia indenizar Valter Scodoni em R$8 mil por danos morais, por tê- lo prejudicado ao inserir seu nome em cadastro de inadimplentes por uma assinatura de TV a cabo e internet realizada sem autorização. Segundo Valter, no dia 14 de setembro desse ano, ao tentar efetuar uma... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 20 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Patrimônio e as aplicações ambientais 
  Por Werno Herckert* Contador Ultimamente a preservação da natureza se tornou, não só preocupação de ecologistas, da sociedade, do empresário, mas também de alguns governos de paises desenvolvidos e em desenvolvimento e se tornou uma questão de preocupação mundial. Cada vez mais se fala em... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 20 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Pagamento de precatório 
  Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o seqüestro de recursos financeiros do Estado do... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 19 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Lei Maria da Penha também é para Homens 
  A Justiça de Cuiabá determinou, de maneira inédita, que um homem que vem sofrendo constantes ameaças e agressões por parte da ex- companheira após o fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria da Penha, criada originalmente com o objetivo de proteger a mulher da violência doméstica praticada pelo homem. As informações são da... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 19 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Caso Battisti 
  "Temos um longo debate pela frente", diz ministro Tarso' O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que o processo de extradição do italiano Cesare Battisti não termina com a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovarem na tarde desta quarta-feira, por cinco votos a quatro, a extradição do ex-ativista. Segundo... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 18 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

Médicos formados no exterior terão validação de diplomas em 2010 
  Os brasileiros que cursaram medicina no exterior serão submetidos a exames práticos e teóricos no primeiro semestre de 2010 para validar seus diplomas no Brasil. A informação foi passada hoje à comissão de formandos que se reuniu com o assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República em Brasília,... mais »
De Julio Cesar Duarte  - 18 nov - 1 mensagem nova de 1 mensagem    

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