Processo virtual - Lawyer Bhz

Mensagem sobre o tópico Processo virtual
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MIME-Version: 1.0
Date: Fri, 3 Jul 2009 06:24:16 -0700 (PDT)
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Subject: Processo virtual
From: Julio Cesar Duarte <advjuliocdua...@gmail.com>
To: Lawyer Bhz <lawyerbhz@googlegroups.com>
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Processo virtual sai de Fortaleza e chega a ministro do STJ em 33
minutos


Da Reda=E7=E3o
=DAltima Inst=E2ncia



Come=E7ou nesta semana no STJ (Superior Tribunal de Justi=E7a) algo que
pode ser classificado como uma revolu=E7=E3o silenciosa. Na quinta-feira
(24/6), o primeiro processo totalmente virtual da Corte saiu de
Fortaleza =E0s 18h38, de um clique do ministro Cesar Asfor Rocha, e 33
minutos depois j=E1 havia sido registrado, autuado, classificado e
distribu=EDdo para o relator, Felix Fischer.

A data pode ser considerada um marco do processo de moderniza=E7=E3o do
Judici=E1rio, j=E1 que em m=E9dia o mesmo processo em papel levaria cinco
meses para fazer o mesmo percurso. E a economia n=E3o =E9 apenas de tempo,
como destaca Asfor Rocha, mas tamb=E9m de recursos, j=E1 que a tramita=E7=
=E3o
digital dispensa as despesas com Correios, c=F3pias xerogr=E1ficas e
autentica=E7=F5es.

=93=C9 preciso ser criativo para n=E3o inviabilizar o Judici=E1rio. A
virtualiza=E7=E3o =E9, antes de tudo, uma necessidade, tendo em vista o
grande n=FAmero de processos que recebemos por dia, cerca de 1,2 mil. E
h=E1 o aumento da demanda a cada ano, porque, em um regime democr=E1tico,
o Judici=E1rio =E9 o estu=E1rio da solu=E7=E3o das contendas=94, disse o
ministro.

De acordo com o Tribunal Superior, al=E9m do TJ-CE (Tribunal de Justi=E7a
do Cear=E1), outros duas cortes devem aderir em breve a nova tecnologia,
o TJ-SP (Tribunal de Justi=E7a de S=E3o Paulo) e o TJ-RJ (Tribunal de
Justi=E7a do Rio de Janeiro).


Primeiro HC

Ainda na sexta-feira, a ministra Laurita Vaz, da 5=AA Turma, julgou o
primeiro pedido de habeas corpus com andamento totalmente virtual
(autua=E7=E3o, classifica=E7=E3o, distribui=E7=E3o e decis=E3o). A ministra=
 negou
liminarmente a defesa de um menor internado que praticou ato
infracional equiparado a homic=EDdio qualificado, recorrendo de decis=E3o
do TJ-GO (Tribunal de Justi=E7a do Estado de Goi=E1s).

O habeas corpus foi autuado no Tribunal na =FAltima quarta-feira, e em
dois dias a ministra decidiu o caso em fun=E7=E3o da celeridade do
processo virtual.