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LEI DO SUCESSO

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sun, 08 nov 2009 19:14:34 UT

Prestígio social criou novos horizontes para o Direito
No Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados.
Reportagem especial da revista Veja sobre carreiras, informa que as
origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos
enviavam seus filhos para estudar Direito na Universidade de Coimbra,

Advogado se diz "perplexo" com expulsão de aluna da Uniban

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sun, 08 nov 2009 16:42:26 UT

O advogado da estudante Geisy Arruda, 20, expulsa da Uniban por meio de um anúncio em jornais de São Paulo neste domingo, se disse "perplexo" e "atordoado" com a decisão da universidade e disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contestando a decisão.
Nehemias Melo disse que ainda não foi notificado pela universidade a respeito da expulsão de Geisy.

Avaliação do trabalho

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sun, 08 nov 2009 11:32:15 UT

CNJ faz inspeção no Judiciário do Paraná

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começa, na segunda-
feira (9/11), inspeção no Judiciário do Paraná. Durante a semana, até
a sexta-feira (13/11), uma equipe formada por juízes e funcionários do
CNJ visitará unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum

Protógenes diz que será demitido na 2ª e vai recorrer

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sat, 07 nov 2009 16:07:41 UT

Agência Estado

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha,
afirmou nesta sexta-feira que será demitido pela Polícia Federal (PF)
na segunda-feira, por ato administrativo. Ele também afirmou que vai
recorrer à Justiça para se manter no cargo. Na sexta, a PF suspendeu

Furto de vaso de bronze em cemitério justifica condenação

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sat, 07 nov 2009 11:53:37 UT

Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do
crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Terceira
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido
feito pelo Ministério Público e condenou o apelado à pena de um ano e
15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por furto em um

Esforço legislativo

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sat, 07 nov 2009 09:02:29 UT

Delegados querem equiparação com o MP

Por Lilian Matsuura

A classe dos delegados da Polícia Federal está bem representada no
Congresso Nacional. Propostas de autonomia funcional e administrativa,
de fim do monopólio do Ministério Público na investigação civil, de
reconhecimento de que se trata de uma carreira jurídica e de que

FORMAS DE INVESTIGAR

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 06 nov 2009 18:34:19 UT

Inquérito baseado exclusivamente em grampo é nulo

POR GLÁUCIA MILÍCIO

É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em
interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de
investigação à disposição da autoridade policial. O entendimento foi

Registro e patente

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 06 nov 2009 16:07:20 UT

Marcas estrangeiras devem ter uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e
costumes nacionais. E, ainda, nada impede o registro de um nome
estrangeiro se a expressão literal não tiver significado para o
brasileiro. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,

Nova era

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 06 nov 2009 10:27:15 UT

Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais

O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto
que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o
Ministério da Cultura, a reforma “se torna urgente” com os avanços
tecnológicos, a propagação de conteúdo pela internet e a criação e

Comissão aprova piso salarial para advogados

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Thu, 05 nov 2009 22:14:26 UT

A Comissão de Legislação Participativa aprovou ontem a Sugestão
172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o
piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado
receberá R$ 4.650 para uma jornada semanal de 36 horas; ou R$ 3.720
para 20 horas semanais.

Justiça virtual

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Thu, 05 nov 2009 12:51:45 UT

MP-SP adere ao acesso digital de processos no STJ

Por Fernando Porfírio

Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo terão acesso
digital aos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. O
direito é resultado de parceria entre a instituição paulista e o STJ.

Resistência à decisão

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 04 nov 2009 23:53:37 UT

Gurgel disse que cabe reclamação contra Senado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-
feira (4/10) que cabe reclamação contra o Senado Federal que ainda não
cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da cassação do
senador Expedito Júnior. O STF determinou a posse imediata ao

Críticas e sugestões

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 04 nov 2009 17:30:14 UT

Concurso de monografias discute ensino jurídico

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá o IV
Concurso Nacional de Monografia destinado a alunos de cursos de
graduação em Direito. O objetivo é estimular o estudo e a pesquisa do
tema e premiar os três melhores trabalhos monográficos apresentados. O

Hora de atendimento

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 04 nov 2009 16:05:20 UT

Advogados terão horário especial em varas

A antiga reivindicação para que os advogados fossem atendidos no
período da manhã nas varas de primeiro grau foi acolhida, na terça-
feira (3/11), pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul. A decisão foi unânime. A informação é do Jornal da

Nova regra do aluguel desequilibra forças

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Tue, 03 nov 2009 12:38:59 UT

por Liana Verdini

Inquilinos do Brasil, preparai-vos. Vem aí mudanças importantes na lei
que regula as relações entre proprietários de imóveis e candidatos a
pagar aluguel. O projeto, já aprovado pela Câmara e à espera do prazo
regimental no Senado para ser enviado à sanção do presidente da