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Energias Renováveis: uma luz no debate do apagão

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sat, 21 nov 2009 10:23:31 UT

O blecaute do dia 10 deste mes é uma oportunidade para uma análise do
que está acontecendo no setor de energia. Deixou 18 Estados e o
Distrito Federal no escuro.

O Sistema brasileiro de eletricidade é formado por empresas regionais
de geração e distribuição, que possibilitam que a energia gerada em

QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE. DELITOS.

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 20 nov 2009 15:52:52 UT

Trata-se de queixa-crime oferecida contra desembargadora e juízes de
Direito ante a alegada prática dos delitos tipificados,
respectivamente, nos arts. 139 e 140 do CP, na forma do art. 70 do
mesmo código, sob o argumento de terem os acusados ofendido a honra do
querelante. Porém a Corte Especial rejeitou a queixa-crime ao

Só ONU pode conduzir a paz no Oriente Médio

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 20 nov 2009 14:00:15 UT

Enquanto o processo de paz no Oriente Médio tiver a liderança apenas dos
Estados Unidos não se alcançará o acordo entre os países envolvidos nos
constantes conflitos naquela região. A avaliação foi feita pelo presidente
Lula nesta sexta-feira (20/11) em entrevista às emissoras de rádio Excelsior

Juiz determina à Net indenizar cidadão

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 20 nov 2009 13:47:12 UT

O juiz de Ipameri Hamilton Gomes Carneiro determinou à empresa Net/
Goiânia indenizar Valter Scodoni em R$8 mil por danos morais, por tê-
lo prejudicado ao inserir seu nome em cadastro de inadimplentes por
uma assinatura de TV a cabo e internet realizada sem autorização.

Segundo Valter, no dia 14 de setembro desse ano, ao tentar efetuar uma

Patrimônio e as aplicações ambientais

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Fri, 20 nov 2009 13:41:55 UT

Por Werno Herckert*

Contador

Ultimamente a preservação da natureza se tornou, não só preocupação de
ecologistas, da sociedade, do empresário, mas também de alguns
governos de paises desenvolvidos e em desenvolvimento e se tornou uma
questão de preocupação mundial. Cada vez mais se fala em

Pagamento de precatório

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Thu, 19 nov 2009 23:42:23 UT

Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas
O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o
seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT.
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de
Justiça determinou o seqüestro de recursos financeiros do Estado do

Lei Maria da Penha também é para Homens

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Thu, 19 nov 2009 11:22:43 UT

A Justiça de Cuiabá determinou, de maneira inédita, que um homem que
vem sofrendo constantes ameaças e agressões por parte da ex-
companheira após o fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria
da Penha, criada originalmente com o objetivo de proteger a mulher da
violência doméstica praticada pelo homem. As informações são da

Caso Battisti

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 18 nov 2009 22:07:13 UT

"Temos um longo debate pela frente", diz ministro Tarso'
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que o
processo de extradição do italiano Cesare Battisti não termina com a decisão
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovarem na tarde desta
quarta-feira, por cinco votos a quatro, a extradição do ex-ativista. Segundo

Médicos formados no exterior terão validação de diplomas em 2010

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 18 nov 2009 18:08:16 UT

Os brasileiros que cursaram medicina no exterior serão submetidos a exames
práticos e teóricos no primeiro semestre de 2010 para validar seus diplomas no
Brasil. A informação foi passada hoje à comissão de formandos que se reuniu
com o assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República em Brasília,

Processado por improbidade

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 18 nov 2009 11:51:44 UT

STF nega liminar para procurador-regional da República
O procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira não
conseguiu anular a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público
que sugeriu sua demissão. Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo
Tribunal Federal, por conta da complexidade do caso, é preciso

Hora de quitar tributos

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Wed, 18 nov 2009 09:47:21 UT

Prazo para adesão a refinanciamento de dívidas referentes a impostos
atrasados termina dia 30 e não será prorrogado, segundo a Receita
Contribuintes em agência da Receita: adesão ao refinanciamento pode
ser feita por meio da internet
Termina em duas semanas o prazo para os contribuintes com dívidas

Proposta brasileira para o clima

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Tue, 17 nov 2009 09:45:57 UT

O Blog do Planalto publicou um novo artigo:
'Sociedade civil apoia e quer acompanhar de perto a proposta brasileira para
o
clima'
httpv://[link]
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que
reúne representantes de empresários, trabalhadores e movimentos sociais,

Tecnologia agrícola brasileira vai transformar a savana africana

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Mon, 16 nov 2009 09:43:04 UT

Aproveitando a experiência e capacidade brasileiras no setor agrícola e a
semelhança de condições de clima e solo entre o cerrado brasileiro e a savana
africana, o Brasil quer aprofundar a cooperação agrícola com a África, numa
"cooperação genuína, construída em conjunto, invertendo a lógica das

Brasil e França apresentam ao mundo sua "Bíblia climática

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sun, 15 nov 2009 09:12:47 UT

Brasil e França apresentaram neste sábado, em Paris, um documento
conjunto em
que se comprometem trabalhar para conseguir resultados ambiciosos na
reunião da
ONU sobre clima (COP 15) que acontece em dezembro, na capital
dinamarquesa
Copenhague. Além disso, os dois países vão pressionar Estados Unidos e

Investimentos em foco

advjuliocdua...@gmail.com (Julio Cesar Duarte) — Sat, 14 nov 2009 12:04:47 UT

Questão de Justiça entrevista Alberto Goldman

O programa Questão de Justiça da próxima semana entrevista o vice-
governador Alberto Goldman. A partir das 23h35, desta segunda-feira
(16/11), Goldman falará sobre como sua gestão trata dos transportes,
quais serão os próximos investimentos, parcerias com instituições