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Quem é esperto “CONCILIA”

2009-12-10T00:03:39Z

A proprietária de uma empresa de móveis, estabelecida em Macapá,
compareceu sábado (04/12) no Sebrae, para participar de audiência de
conciliação nas ações que deu entrada no Juizado da Micro e da Pequena
Empresa, com o fim de resolver pendências com clientes em débito com
sua empresa. A dona da empresa explicou que, das trinta ações que deu

Equalização Social

2009-12-09T20:38:53Z

Momento ideal para fazer a equalização social do País'
Para um público seleto, composto por ministros, empresários, representantes
de entidades civis e jornalistas, o presidente Lula confessou ter ficado
entusiasmado com os relatos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do
presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante a 32ª Reunião Ordinária do

Economia vai bem porque País trabalhou duro

2009-12-09T20:37:34Z

A crise econômica que atingiu os mercados internacionais no final de 2008 foi
necessária para que setores da sociedade brasileira entendessem que não era
"uma questão de sorte" o bom andamento da economia do País. Segundo afirmou o
presidente
Lula durante a 32ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de

Marido apanha uma vez por semana

2009-12-08T16:12:25Z

Uma chinesa da província de Chongqing assinou um acordo com o marido
que permite que ela o agrida fisicamente no máximo uma vez por semana.
Chinesa aceita acordo para bater em marido só uma vez por semana
O acordo - assinado perante familiares e testemunhas - foi proposto
pelo marido, um homem de 32 anos identificado apenas pelo sobrenome

Dia Mundial de Combate à Corrupção

2009-12-08T12:52:21Z

9 de dezembro (amanhã), é o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Para
marcar a data, o MCCE preparou um dia de intensa mobilização com
programações pela manhã e pela tarde na Câmara dos Deputados. Segue:

Manhã

10h - Concentração de membros do MCCE e apoiadores da Campanha Ficha

Semana Santa

2009-12-07T14:15:36Z

Feriado nacional não exige prova para recurso

Para entrar com recurso na Justiça após feriado local é necessário
juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo recursal
não será estendido para o primeiro dia útil subsequente. Procedimento
esse que é dispensado em caso de feriado nacional, como dispõe o

Agora é oficial! O MNBD está no STF!

2009-12-06T10:02:21Z

MNBD em defesa dos trabalhadores autônomos

A grande surpresa em defesa dos trabalhadores autônomos ou
profissionais liberais (advogados, médicos, engenheiros, ...), como
também, aos bacharéis, estagiários e estudantes em geral, chegou no
STF neste dia histórico para o movimento que em breve colocará em seu

LEGITIMIDADE PASSIVA. COBRANÇA. CONDOMÍNIO.

2009-12-04T20:09:34Z

*
*
Trata a espécie de saber o termo *a quo* para a cobrança de obrigação
referente às taxas condominiais. A Seção reiterou que é a partir da efetiva
posse do imóvel, com a entrega das chaves, que surge a obrigação do
condômino de pagar as despesas condominiais. Logo, no caso, é incontroverso

Suspensão de expediente nos dias 7 e 8/12 - TJMG

2009-12-04T11:57:47Z

Não haverá expediente, nos dias 07 e 08 de dezembro, nos Órgãos do
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Nesses dias, deverão ser realizados os Plantões para apreciação e
processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro
dia útil subseqüente os prazos que vencerem nesses dias.

Batalha pela transparência fiscal

2009-12-04T09:56:05Z

Maria Clara R. M. do Prado

Há dias, um colega dizia que considerava a Lei de Responsabilidade
Fiscal, de 2000, suficiente para garantir transparência às contas do
setor público. Sua observação foi imediatamente contestada.

A LRF é sem dúvida um marco importante na história das finanças

Alienação Parental

2009-12-03T11:57:40Z

O 1º Ciclo de palestras da Associação Pernambucana de Terapia Familiar
(APETEF) abordará o tema "A Alienação Parental na Perspectiva do
Direito e da Terapia Familiar".

O evento acontecerá no dia 03/12, às 19h, no Espaço Horizonte em
Recife (PE).

Informações: (81) 3268-6588.

Ação anulatória de débito fiscal

2009-12-03T10:41:23Z

TST aprova instrução normativa

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão
do dia 16 de novembro, a Instrução Normativa 34, que dispõe sobre o
recolhimento do depósito prévio para ajuizamento de ação anulatória de
débito fiscal, resultante de penalidade administrativa imposta pelo

A Magistratura pede socorro

2009-12-03T00:57:24Z

Eliana Calmon
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Não pretendo discutir a sobrevivência do quinto constitucional na
composição dos Tribunais, mas sobre tema que me parece da maior
seriedade.
Para a magistratura de carreira o órgão maior do Poder Judiciário é o
Superior Tribunal de Justiça. De formação eclética, dos trinta e três

Tributar os Especuladores

2009-12-02T10:22:01Z

Paul Krugman

Um imposto sobre transações financeiras não resolveria todos os
problemas, mas teria ajudado a prevenir a atual crise

Será que deveríamos usar impostos para reprimir a especulação
financeira? Sim, dizem as principais autoridades encarregadas de
fiscalizar a City de Londres. Outros governos europeus concordam -e

Editorial: Desafio aos partidos

2009-12-02T00:20:42Z

Joinville (SC), 01/12/2009 - O editorial "Desafio aos Partidos" foi
publicado na edição de hoje (01) do jornal A Notícia (SC):
"Alarmados pelo escândalo que envolve o governador José Roberto Arruda
e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os partidos
políticos finalmente estão reagindo no sentido de fazer o que deveria