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Advogado se diz "perplexo" com expulsão de aluna da Uniban

2009-11-08T16:42:26Z

O advogado da estudante Geisy Arruda, 20, expulsa da Uniban por meio de um anúncio em jornais de São Paulo neste domingo, se disse "perplexo" e "atordoado" com a decisão da universidade e disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contestando a decisão.
Nehemias Melo disse que ainda não foi notificado pela universidade a respeito da expulsão de Geisy.

Avaliação do trabalho

2009-11-08T11:32:15Z

CNJ faz inspeção no Judiciário do Paraná

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça começa, na segunda-
feira (9/11), inspeção no Judiciário do Paraná. Durante a semana, até
a sexta-feira (13/11), uma equipe formada por juízes e funcionários do
CNJ visitará unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum

Protógenes diz que será demitido na 2ª e vai recorrer

2009-11-07T16:07:41Z

Agência Estado

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha,
afirmou nesta sexta-feira que será demitido pela Polícia Federal (PF)
na segunda-feira, por ato administrativo. Ele também afirmou que vai
recorrer à Justiça para se manter no cargo. Na sexta, a PF suspendeu

Furto de vaso de bronze em cemitério justifica condenação

2009-11-07T11:53:37Z

Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do
crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Terceira
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido
feito pelo Ministério Público e condenou o apelado à pena de um ano e
15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por furto em um

Esforço legislativo

2009-11-07T09:02:29Z

Delegados querem equiparação com o MP

Por Lilian Matsuura

A classe dos delegados da Polícia Federal está bem representada no
Congresso Nacional. Propostas de autonomia funcional e administrativa,
de fim do monopólio do Ministério Público na investigação civil, de
reconhecimento de que se trata de uma carreira jurídica e de que

FORMAS DE INVESTIGAR

2009-11-06T18:34:19Z

Inquérito baseado exclusivamente em grampo é nulo

POR GLÁUCIA MILÍCIO

É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em
interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de
investigação à disposição da autoridade policial. O entendimento foi

Registro e patente

2009-11-06T16:07:20Z

Marcas estrangeiras devem ter uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e
costumes nacionais. E, ainda, nada impede o registro de um nome
estrangeiro se a expressão literal não tiver significado para o
brasileiro. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,

Nova era

2009-11-06T10:27:15Z

Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais

O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto
que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o
Ministério da Cultura, a reforma “se torna urgente” com os avanços
tecnológicos, a propagação de conteúdo pela internet e a criação e

Comissão aprova piso salarial para advogados

2009-11-05T22:14:26Z

A Comissão de Legislação Participativa aprovou ontem a Sugestão
172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o
piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado
receberá R$ 4.650 para uma jornada semanal de 36 horas; ou R$ 3.720
para 20 horas semanais.

Justiça virtual

2009-11-05T12:51:45Z

MP-SP adere ao acesso digital de processos no STJ

Por Fernando Porfírio

Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo terão acesso
digital aos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. O
direito é resultado de parceria entre a instituição paulista e o STJ.

Resistência à decisão

2009-11-04T23:53:37Z

Gurgel disse que cabe reclamação contra Senado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-
feira (4/10) que cabe reclamação contra o Senado Federal que ainda não
cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da cassação do
senador Expedito Júnior. O STF determinou a posse imediata ao

Críticas e sugestões

2009-11-04T17:30:14Z

Concurso de monografias discute ensino jurídico

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá o IV
Concurso Nacional de Monografia destinado a alunos de cursos de
graduação em Direito. O objetivo é estimular o estudo e a pesquisa do
tema e premiar os três melhores trabalhos monográficos apresentados. O

Hora de atendimento

2009-11-04T16:05:20Z

Advogados terão horário especial em varas

A antiga reivindicação para que os advogados fossem atendidos no
período da manhã nas varas de primeiro grau foi acolhida, na terça-
feira (3/11), pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul. A decisão foi unânime. A informação é do Jornal da

Nova regra do aluguel desequilibra forças

2009-11-03T12:38:59Z

por Liana Verdini

Inquilinos do Brasil, preparai-vos. Vem aí mudanças importantes na lei
que regula as relações entre proprietários de imóveis e candidatos a
pagar aluguel. O projeto, já aprovado pela Câmara e à espera do prazo
regimental no Senado para ser enviado à sanção do presidente da

Multa milionária

2009-11-02T21:32:51Z

«Rei do spam» condenado a pagar multa de 482 milhões de euros ao
Facebook

Los Angeles – Sanford Wallace, auto-proclamado «rei do spam», foi
condenado por um juiz norte-americano a pagar uma multa de 482 milhões
de euros à rede social Facebook, por entrar em contas que eram depois