Defensoria Pública da União promove concurso

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília  
(Cespe/UnB) vai promover o próximo concurso para defensor público federal  
de 2ª categoria. A seleção prevê a abertura de 134 vagas para a categoria  
inicial da carreira, com remuneração de R$ 14.549,53. A Defensoria  
Pública-Geral da União pretende publicar o edital do concurso público até  
o fim do ano.

Esse é o quarto concurso para a carreira de defensor público federal.. O  
último, feito em 2007, também foi promovido pelo Cespe/UnB. O parecer  
favorável à realização do certame pela organizadora foi dado pela  
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, já que a Defensoria Pública  
da União ainda está vinculada ao Poder Executivo. Após a celebração do  
contrato de prestação de serviços, o Cespe ficará responsável pela  
elaboração do edital do quarto concurso, sob a orientação de comissão  
especial formada para fiscalizar o andamento do processo seletivo.

O número de vagas liberadas atende a critérios de disponibilidade  
orçamentária declarada, em nota técnica, pela Secretaria de Orçamento  
Federal do Ministério do Planejamento. Com base nessa manifestação, o  
defensor público-geral federal, José Rômulo Plácido Sales, tem competência  
legal para autorizar a realização do certame, de acordo com o Decreto  
6.944, de 21 de agosto de 2009. O artigo 10 do documento abriu exceção a  
alguns órgãos e entidades da administração pública federal quanto à  
autorização para promover concursos, caso em que se encontra a DPU. Antes  
da norma, essa deliberação era exclusiva do Ministério do Planejamento.

O objetivo é que os aprovados no quarto concurso para a categoria inicial  
da carreira sejam nomeados no primeiro semestre do ano que vem.  
Atualmente, 336 defensores públicos federais atuam nas 38 unidades da DPU  
espalhadas pelo país. Desde 2005, quando apenas 92 deles atuavam na  
Instituição, o número de membros da carreira cresceu mais de 300%.

Cento e sessenta e quatro candidatos que participaram do último concurso  
público para defensor público federal de 2ª categoria foram nomeados  
conforme a ordem final de classificação. Todos os aprovados na seleção  
foram convocados, por meio de ofício, a participar de perícia médica que  
antecedeu a posse em cargo como membro da DPU. Do total, 146 foram  
empossados em cerimônia coletiva promovida pela instituição: 59 deles em  
14 de agosto de 2008; 14 em 17 de novembro de 2008; 31 em 10 de fevereiro  
de 2009 e 42 em 19 de maio de 2009.

O último concurso previa o preenchimento de 61 vagas, além de outras que  
viessem a ser abertas ou criadas durante o prazo de validade do certame  
(observando a reserva de candidatos portadores de deficiência). A duração  
do concurso era de dois anos, contados a partir da data de publicação da  
homologação do resultado final (16 de março de 2008) e podia ser  
prorrogado, uma única vez, por igual período.

Com informações da Assessoria de Imprensa da DPGU.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2009

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