Processo virtual sai de Fortaleza e chega a ministro do STJ em 33
minutos

Da Redação
Última Instância

Começou nesta semana no STJ (Superior Tribunal de Justiça) algo que
pode ser classificado como uma revolução silenciosa. Na quinta-feira
(24/6), o primeiro processo totalmente virtual da Corte saiu de
Fortaleza às 18h38, de um clique do ministro Cesar Asfor Rocha, e 33
minutos depois já havia sido registrado, autuado, classificado e
distribuído para o relator, Felix Fischer.

A data pode ser considerada um marco do processo de modernização do
Judiciário, já que em média o mesmo processo em papel levaria cinco
meses para fazer o mesmo percurso. E a economia não é apenas de tempo,
como destaca Asfor Rocha, mas também de recursos, já que a tramitação
digital dispensa as despesas com Correios, cópias xerográficas e
autenticações.

“É preciso ser criativo para não inviabilizar o Judiciário. A
virtualização é, antes de tudo, uma necessidade, tendo em vista o
grande número de processos que recebemos por dia, cerca de 1,2 mil. E
há o aumento da demanda a cada ano, porque, em um regime democrático,
o Judiciário é o estuário da solução das contendas”, disse o
ministro.

De acordo com o Tribunal Superior, além do TJ-CE (Tribunal de Justiça
do Ceará), outros duas cortes devem aderir em breve a nova tecnologia,
o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e o TJ-RJ (Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro).

Primeiro HC

Ainda na sexta-feira, a ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma, julgou o
primeiro pedido de habeas corpus com andamento totalmente virtual
(autuação, classificação, distribuição e decisão). A ministra negou
liminarmente a defesa de um menor internado que praticou ato
infracional equiparado a homicídio qualificado, recorrendo de decisão
do TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).

O habeas corpus foi autuado no Tribunal na última quarta-feira, e em
dois dias a ministra decidiu o caso em função da celeridade do
processo virtual.