TJ-SP começa a instalar Centrais de Mandados

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai empregar novos
métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da
Capital. A iniciativa-piloto pretende criar condições mais favoráveis
para os serviços prestados e melhorar o desempenho de recursos
humanos.

No ano passado, foi instalado o projeto piloto no Forum de
Guaratinguetá. O resultado foi considerado ótimo pela direção do
Tribunal, que apurou o desempenho por meio de levantamento
estatístico, que apontaram para a viabilidade da ferramenta de
trabalho.

O instrumento lança mão da logística de itinerários, comandada por
grupos regionais formados por faixa do Código de Endereçamento Postal.
É também controlado por um sistema informatizado, para alcançar a
padronização dos procedimentos nas unidades cartorárias.

Com esse instrumental, o Judiciário pretende contribuir para
racionalizar os trabalhos de gerenciamento de cargas e diligências,
com melhor distribuição de pessoal, o que vai evitar deslocamentos
concomitantes de oficiais de justiça do mesmo foro para um mesmo
local.

O sistema informatizado reúne condições para gerenciar as diversas
formas de distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o
controle de cargas especializadas de mandados (com o emprego de
senhas), o gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos
oficiais de justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões
e aferição da produtividade.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a nova central afasta a
disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente existente
entre as unidades judiciárias e assegura o melhor aproveitamento dos
servidores. A tarefa anteriormente era pulverizada entre todas as
varas judiciais com o comprometimento de um ou mais funcionários para
cargas, baixas, controle dos prazos de cumprimento dos mandados, mapas
e vida funcional dos oficiais de justiça. Agora passa a se concentrar
na seção administrativa de distribuição de mandados, que reúne todos
os oficiais de justiça do foro.

A nova rotina de trabalho possibilita a simplificação dos atos
praticados, a padronização no cumprimento dos mandados, o melhor
aproveitamento dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos
processos.

Capital e interior
As secretarias do Tribunal criaram espaço e forneceram equipamentos
para as instalações das seções. A Secretaria de Tecnologia da
Informação providenciou o sistema e os pontos de lógica enquanto a
área de recursos humanos elaborou o quadro de funcionários. Depois do
cumprimento de uma agenda de treinamento todos os oficiais de justiça
e funcionários da seção receberam certificado digital.

A instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados
nos Foros da Capital já está funcionando nos fóruns regionais de Santo
Amaro-Ibirapuera e Itaquera. O cronograma de novas instalação está
previsto este mês para os fóruns do Ipiranga e do Jabaquara-Saúde, de
Pinheiros; Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó. Em dezembro será a vez
dos fóruns de São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Prudente, Penha e nas
Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da
Infância e Juventude.

Para o ano que vem há previsão de instalação das centrais emDiadema,
Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico