DEMOCRACIA PLENA, ELEIÇÕES E SISTEMAS REPRESENTATIVOS
por Luiz Antonio Vieira Spinola
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DEMOCRACIA ?
Vivemos em um sistema democrático? Nossos governos são democráticos?
Nossas leis provêem de sistemas representativos
democráticos?....Enfim, vivemos em uma democracia?....
A resposta é fácil. Basta analisarmos o significado da palavra
“democracia”. Do grego, “demo”: povo, e “cracia”: poder, autoridade e,
por extensão de significado, governo. A democracia, ou democracia
plena, pressupõe que o governo de uma comunidade, de uma cidade, de um
estado ou de uma nação deve ser exercido diretamente pelo povo.
Segundo este pressuposto, quaisquer sistemas de eleições, ou de
representatividade, não são democráticos, ou não são plenamente
democráticos. Por este motivo, podemos afirmar que não vivemos em uma
democracia ou, pelo menos, não experimentamos uma democracia plena.
Termos que afirmam “que uma determinada nação tem um governo
democrático”, por exemplo, são incorretos. Termos que expõem o caráter
dinâmico de uma democracia em ascenção, como por exemplo, “estamos
caminhando rumo à democracia”, estão corretos.
Vivemos, pois, em sistemas parcialmente democráticos, indiretamente
democráticos ou tendencialmente democráticos.
UM MODELO NORTEADOR
Se desejamos, no presente, formas de vivências sociais as mais
democráticas possíveis, temos de exercitar teoricamente como seria se
vivêssemos em uma democracia plena. Como podemos nos avaliar, nos
posicionar ou mesmo estabelecer metas em relação a este assunto, se
não temos uma visão ampla e clara até onde devemos chegar? A
democracia plena é, neste sentido, uma meta final, um marco, um
elemento norteador para todos os esforços no sentido de se implementar
leis e estados democráticos.
O que é, então, democracia plena? Como seriam as relações sociais e os
governos? Mesmo que aparentemente utópico, necessitamos detalhar e
aclarar estas questões. Vamos iniciar hipotetizando uma comunidade
pequena e sem recursos tecnológicos de transportes, de comunicações e
informação. Nela todos podem participar de assembléias que,
coordenadas por líderes naturais, definem quais são seus problemas
prioritários e as formas de resolvê-los. Escolhem as leis mais
adequadas para regerem as relações entre indivíduos, famílias e
grupos, além de designarem um corpo administrativo para executar
tarefas coletivas (ou públicas, como por ex., controlar a distribuição
de água). Os membros deste corpo administrativo seriam pessoas
escolhidas segundo critérios pré-estabelecidos, tais como competências
e qualidades éticas, através de testes seletivos (ou concursos
públicos).
Ora, se nesta comunidade não há corpos representativos, e se a
administração é exercida por indivíduos contratados, podemos, grosso
modo, designá-la como uma comunidade que vive em regime de plena
democracia, onde o povo exerce, direta e completamente, o ser poder.
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA....
Luiz Spinola, Lagoa Reral - BA, 26 de setembro de 2008
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