Videogame carrega mais imposto de importação do que videopoker no Brasil - Games Por Um Preço Justo

Mensagem sobre o tópico Videogame carrega mais imposto de importação do que videopoker no Brasil
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Message-ID: <b6c04d7f-65f0-4868-8ddb-bf99ab9ee58c@e39g2000hsf.googlegroups.com>
Date: Fri, 28 Mar 2008 13:24:51 -0700 (PDT)
In-Reply-To: <80de669d-3a40-41c5-ab69-7f7f6bea7b36@x41g2000hsb.googlegroups.com>
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From: Rickflx <rbfors...@gmail.com>
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Pegasus, para tentar ajudar a demonstrar o qu=E3o pesada pode ser a
carga tribut=E1ria sobre games, colaciono post que deixei no forum Ps3:

O escopo da lei =E9 estender os incentivos j=E1 concedidos ao setor de
inform=E1tica pela Lei n=BA 8.248/91.

A Lei d=E1 especial aten=E7=E3o ao desenvolvimento em territ=F3rio nacional
dos jogos e consoles de videogames, concedendo redu=E7=E3o no IPI -
Imposto sobre Produtos Industrializados num percentual bastante
razo=E1vel.

A lei isenta o percentual correspondente a 95% do valor do IPI devido
at=E9 o exerc=EDcio de 2014, reduzindo a isen=E7=E3o para 90% no exerc=EDcio=
 de
2015 e 70% at=E9 o ano de 2019, quando, somente ent=E3o, ser=E1 extinto.

Somente isso importa numa redu=E7=E3o de at=E9 34% no valor dos bens
produzidos.

Mas n=E3o =E9 somente este o reflexo tribut=E1rio da isen=E7=E3o de IPI
concedida pela Lei em comento.

Vejamos:


O IPI incidente sobre a produ=E7=E3o de videogames e jogos eletr=F4nicos, em=

raz=E3o de ser considerado pela legisla=E7=E3o como bem sup=E9rfluo,
corresponde =E0 al=EDquota de 50% para os consoles e 30% para os
cartuchos.

Assim havendo a redu=E7=E3o de 95% do IPI cobrado, tem-se pelo menos a
redu=E7=E3o de cerca de 24,18 % do valor final do produto.

Assim temos que se um console custa hoje cerca de R$ 2.000,00,
passaria a custar cerca de R$ 1.516,40.

Mas este n=E3o =E9 o =FAnico reflexo da minora=E7=E3o do tributo.

O IPI integra a base de c=E1lculo de outros tributos, como PIS, COFINS e
ICMS. Assim, havendo minora=E7=E3o do valor cobrado a t=EDtulo de IPI,
ocorre um efeito cascata no pre=E7o final do produto, vez que se diminui
tamb=E9m o valor pago a t=EDtulo de PIS, COFINS e, principalmente, ICMS.

Desse modo, sofreria tamb=E9m o des=E1gio correspondente =E0 exclus=E3o do I=
PI
da base de c=E1lculo do PIS, que possui al=EDquota de 1,65%.
Considerando o valor correspondente =E0 COFINS, ter=EDamos ainda a redu=E7=
=E3o
de 7,6% sobre o montante antes devido incidente sobre o IPI.

Isso sem se considerar o custo referente =E0 ICMS, que pode variar de
acordo com cada Estado-membro.

Tomando por base que a al=EDquota de ICMS aplic=E1vel ao caso deva ser na
maioria dos Estados-membros o correspondente a 17% (lembrando que o
ICMS incide sobre ele mesmo) o pre=E7o do produto ao consumidor final
chegaria na casa de aproximadamente R$ 1.342,45.

Uma redu=E7=E3o de cerca de 31,67% do pre=E7o praticado inicialmente.

Vale o mesmo para os jogos, que teriam uma redu=E7=E3o de cerca de 30% a
35% do pre=E7o praticado normalmente.


On 23 mar, 18:52, Pegasus <guilherm...@gmail.com> wrote:
> Not=EDcia antiga, por=E9m mostra a realidade absurda dos impostos sobre
> consoles no pa=EDs. Talvez alguns n=E3o a tenham visto.
>