O grupo no qual você está postando é um grupo da Usenet. As mensagens postadas neste grupo farão com que o seu e-mail fique visível para qualquer pessoa na internet.
Pelo link abaixo é possível consultar como está o progresso do PL que
pode reduzir a tributação excessiva de jogos e consoles caseiros. No
link também há o projeto para ser lido.
Aqui tem uma entrevista feita pelo site Portal Xbox
(www.portalxbox.com.br) com o autor do projeto de lei 300/2007, o
deputado Carlito Merss. Vale a pena ver.
Há alguns meses, mandei um email para o deputado Carlito Merss,
questionando o que poderia ser feito para acelerar o processo de
aprovação do Projeto de Lei. Segundo o seu assessor, que respondeu o
meu email, é importante manifestar-se com o relator da matéria, que
hoje é o deputado Gustavo Fruet, além disso, segundo o assessor, o
projeto para ser aprovado precisa passar por três comissões (já passou
por duas, mas estagnou), se não houver nenhum problema, o projeto de
lei deve ser aprovada na câmara e no senado e, então, ser vetado ou
não pelo presidente da república. Coloquei essa mensagem
principalmente para mostrar que a principal pessoa que deve receber os
emails de manifestação é o relator da matéria e não o próprio autor do
projeto de lei. ;)
Isso quer dizer que o projeto já passou por duas das três comissões
designadas pela Mesa da Câmara.
Resta ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Somente depois disso poderá entrar em pauta para votação e integrar a
"ordem do dia".
É início de sessão legislativa, então, tenhamos fé de que em uns 60
dias ele retorne, tomara que sem emenda.
Não tenho conhecimento se há algum projeto tramitando em rito
"urgente" ou "urgentíssimo" que receba prioridade no tratamento.
Abraços.
On 3 abr, 17:31, "Fabio Bracht" <stratofa...@gmail.com> wrote:
É mais um passo adiante, com certeza, visto a quantidade de passos atrás que estamos dando. Essa semana mesmo a comercialização de Bully foi proibida no Rio Grande do Sul.
"Devolvida sem Manifestação" significa que, por lá, eles não viram nenhum problema no projeto.
Abraços.
Em 09/04/08, Rickflx <rbfors...@gmail.com> escreveu:
> Isso quer dizer que o projeto já passou por duas das três comissões > designadas pela Mesa da Câmara. > Resta ainda passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e > de Cidadania. > Somente depois disso poderá entrar em pauta para votação e integrar a > "ordem do dia". > É início de sessão legislativa, então, tenhamos fé de que em uns 60 > dias ele retorne, tomara que sem emenda. > Não tenho conhecimento se há algum projeto tramitando em rito > "urgente" ou "urgentíssimo" que receba prioridade no tratamento. > Abraços.
> On 3 abr, 17:31, "Fabio Bracht" <stratofa...@gmail.com> wrote: > > Algum entendido dos trâmites da lei brasileira consegue confirmar se > isso é > > notícia boa?
> Há alguns meses, mandei um email para o deputado Carlito Merss,
> questionando o que poderia ser feito para acelerar o processo de
> aprovação do Projeto de Lei. Segundo o seu assessor, que respondeu o
> meu email, é importante manifestar-se com o relator da matéria, que
> hoje é o deputado Gustavo Fruet, além disso, segundo o assessor, o
> projeto para ser aprovado precisa passar por três comissões (já passou
> por duas, mas estagnou), se não houver nenhum problema, o projeto de
> lei deve ser aprovada na câmara e no senado e, então, ser vetado ou
> não pelo presidente da república. Coloquei essa mensagem
> principalmente para mostrar que a principal pessoa que deve receber os
> emails de manifestação é o relator da matéria e não o próprio autor do
> projeto de lei. ;)
O que a gente pode fazer? Quero fazer um post sobre isso no Continue, pedindo pra galera apoiar e tal, mas realmente não sei qual é o procedimento pra "ter a nossa voz ouvida".
Aliás, alguém aí entende de política e pode explicar o caminho que esse projeto de lei já tomou e ainda precisa tomar para virar realidade? Se tiver alguém aí (ou se alguém conhecer alguém), eu gostaria de entrevistar.
Ainda falta muito pro projeto chegar a ser votado na câmara, senado,
câmara novamente e depois ser assinado pelo Lulalol. :P
Agora nosso papel é mandar e-mails pro relator da CFT (Comissão de
Finanças e Tributação) perguntando o que ele acha do projeto e pedindo
pra ele dar um voto favorável.
Seria bom mandar e-mails para ele mostrando o tamanho do mercado de
jogos no mundo e as vantagens que essa isenção traria à indústria
nacional.
E-mail do relator: dep.brunoara...@camara.gov.br
Site do relator: http://www.brunoaraujo.com.br Endereço para cartas e impressos:
Gabinete 360 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900
On 17 abr, 18:18, "Fabio Bracht" <stratofa...@gmail.com> wrote:
mandei um e-mail para o relator do projeto na CFT e aproveitei para
perguntar quais seriam os próximos passos deste projeto de lei. A
resposta que obtive foi a seguinte:
"Caro Marco Túlio,
O Parece do Deputado é favorável à matéria.
Acreditamos que seja aprovada pela CFT, e logo após, será enviada para
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atenciosamente,
Ayro Luiz
Esc. do Deputado Bruno Araújo"
Mandem alguns e-mails também. Os parlamentares gostam de ver seu
trabalho repercutindo.
Alphazine, você se dispõe a responder algumas perguntas no meu blog, de maneira didádica, sobre este projeto de lei (é um projeto de lei? Eu mesmo não sei exatamente o que é), para explicar para o público em geral?
Preciso de alguém que entenda da área e saiba explicar.
> mandei um e-mail para o relator do projeto na CFT e aproveitei para > perguntar quais seriam os próximos passos deste projeto de lei. A > resposta que obtive foi a seguinte:
> "Caro Marco Túlio,
> O Parece do Deputado é favorável à matéria. > Acreditamos que seja aprovada pela CFT, e logo após, será enviada para > Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
> Atenciosamente,
> Ayro Luiz > Esc. do Deputado Bruno Araújo"
> Mandem alguns e-mails também. Os parlamentares gostam de ver seu > trabalho repercutindo.
|
