Carmen Neves

Seednet - Quais as atribuições e áreas de atuação do seu departamento?

Carmen: O Departamento de Produção e Capacitação em Programas de Educação a Distância – DPCEAD, como o próprio nome indica, tem como atribuições essenciais o fomento e o desenvolvimento de projetos relativos à produção em diversas mídias e à formação continuada dos profissionais da educação no que diz respeito às tecnologias da informação e da comunicação.

É importante destacar que são princípios de atuação do DPCEAD o incentivo à autoria nas diversas mídias e a integração entres elas, sempre na perspectiva de valorizar os educadores e alunos e de contribuir para a melhoria da educação brasileira.

Seednet - Quais as atividades desenvolvidas em 2005?

Carmen: Em 2005, as principais atividades desenvolvidas foram: (1) lançamento do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação; (2) o projeto–piloto do curso FormAção pela Escola, em parceria com o FNDE; (3) a retomada da produção própria do canal TV Escola, investindo em co-produções com a TVE-Rio e com a TV Cultura-SP; (4) o lançamento do I Programa TV Escola de Fomento à Produção de Programas Educacionais Multimeios; (5) o financiamento da programação do Ensino Médio com recursos próprios; (6) a renovação da grade de programação, aumentando o volume de compras de programas nacionais e estrangeiros, renovando, no mínimo, 40% da grade; (7) a definição de nova identidade visual da TV Escola, refletindo o futuro da educação a distância; (8) continuidade do Proformação e (9) a digitalização de cerca de 300 horas da produção própria da TV Escola, garantido a produção de 50 DVDs que serão enviados a 40.000 escolas públicas acompanhando  aparelhos de DVD.

Seednet - Quais as metas para 2006?

Carmen: A diretriz para 2006 é a de manter a política de integração de mídias e de programas da SEED, na perspectiva da concretização da pedagogia da autoria e do investimento na qualidade da educação. Para concretizar essa diretriz, as metas prioritárias para 2006 são: ampliação da produção própria, renovação da grade de programação, disseminação do curso Mídias na Educação para, no mínimo, 10.000 cursistas; renovação da programação visual da TV Escola e do cenário do Salto para o Futuro; ampliação do curso FormAção pela Escola; inserção da faixa de EJA na TV Escola; continuidade do Proformação e aumento das co-produções. Além disso, ampliaremos nossa parceria com a SEB e o INep.

Hélio Chaves Filho

Seednet - Quais as atribuições e áreas de atuação do seu departamento?

Helio: Em relação às atribuições, é importante citar que o organograma do DPEAD subdivide-se em duas coordenações gerais: Coordenação Geral de Articulação Institucional e Coordenação Geral de Avaliação e Normas. Dessa forma, as atribuições são compartilhadas com as referidas coordenações. São seis as atribuições básicas do departamento.

A primeira é planejar e coordenar ações visando à implementação e ao fomento de programas e projetos educacionais que utilizem métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino. Também promovemos estudos e pesquisas, bem como acompanhamos as tendências e o desenvolvimento da educação a distância no País e no exterior, oferecendo assessoramento técnico-pedagógico a outras nações. Paralelo a esse trabalho, acompanhamos a regulamentação da área, sugerindo aperfeiçoamentos sempre que necessário.

A proposição de diretrizes e de instrumentos para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior e para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância é mais uma atribuição do DPCEAD. Definir e propor critérios para aquisição e produção de programas de educação a distância, considerando as diretrizes curriculares nacionais e as diferentes linguagens e tecnologias de informação e comunicação, também.

Por fim, buscamos parcerias com secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal, com universidades, organizações governamentais e não-governamentais e com associações da área para desenvolver programas e fortalecer a educação a distância no País.

Seednet - Quais as atividades desenvolvidas em 2005?

Helio: O DPEAD desenvolveu um conjunto de atividades que refletem o esforço no sentido de consolidar a modalidade de Educação a Distância no Brasil, bem como o fomento à pesquisa científica para o uso de novas tecnologias da informação e comunicação na Educação. Citam-se os projetos:

• Pro-Licenciatura (fases 1 e 2)

• Programa de Apoio a Pesquisa em Educação a Distância (PAPED)

• Projeto Universidade Aberta do Brasil.

• Articulação (organização de sistema com informação dos sistemas de ensino para viabilizar a articulação entre Governo Federal, Estadual e Municipal para o desenvolvimento e potencialização da EAD no país)

Em consonância com esses projetos, o departamento acompanhou e avaliou as ações em EAD para o Plano Nacional de Educação (PNE), coordenou a Câmara Temática de Educação a Distância e preparou o projeto de Decreto que regulamentará o credenciamento institucional para oferta da modalidade de educação a distância no Brasil. Além disso, o DPEAD efetiva a participação da Seed no Programa Nacional de Formação Continuada a Distância das Ações do FNDE - Formação pela Escola.

O departamento também coordenou junto à Secretaria de Educação Especial (SEESP) o fomento do Curso de Graduação em Letras - especialização em LIBRAS, modalidade a distância (organizado pela UFSC com a participação de mais 9 universidades federais que atuarão como pólos).

Produção de conteúdos inovadores para subsidiar o projeto Pró-Licenciatura e o desenvolvimento de cursos de especialização, na modalidade a distância, para educação especial, para formação continuada de docentes, junto às Universidades Federais também foram capitaneados pelo DPEAD.

Seednet - Quais as metas para 2006?

Helio: Para o ano que vêm, as metas são consolidar os referidos projetos, procurando ampliar sua oferta para maior número de brasileiros, garantir financiamento para os projetos e sua ampliação, citamos o PAPED, UAB, Pro-licenciatura.

Por último, garantir a interlocução e articulação com as Instituições de Educação Superior, Sistemas de Ensino e outros órgãos do MEC para o melhor desenvolvimento das políticas voltadas para a consolidação da modalidade de EAD no Brasil.

Espartaco Madureira

Seednet - Quais as atribuições e áreas de atuação do seu departamento?

Espartaco: O Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica em Educação a Distância foi institucionalizado pelo Decreto nº 5.159 de 28 de julho de 2004, que definiu a reestruturação da Secretaria de Educação a Distância, e a ele compete:

I - Planejar e coordenar ações de implementação de infra-estrutura necessária aos projetos de tecnologia educacional da SEED, em todos os níveis e modalidades;

II – Pesquisar e desenvolver projetos de tecnologia digital definindo e atuando nos serviços de suporte e manutenção de seus recursos físico-tecnológicos para apoio aos programas de educação a distância e implementação das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no cenário da educacional Brasileiro, capitaneados pela SEED;

III - Fomentar o desenvolvimento da infra-estrutura de suporte na área de tecnologias da informação e da comunicação junto aos sistemas de ensino nos Estados, Municípios e Distrito Federal, promovendo assim o suporte necessário aos projetos de desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem mediados por tecnologias;

IV - Apoiar o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação e a sua utilização pelo ensino básico, superior e na educação especial, através de processos contínuos de acompanhamento e avaliação desses processos, analisando a viabilidade técnica de todos os programas e projetos de tecnologia educacional, adequando-os às políticas e diretrizes nacionais da educação, em todos os níveis e modalidades;

VI – Prospectar os diferentes sistemas de informação aplicáveis aos cenários educacionais brasileiros, visando universalizar sua utilização em sala de aula e na gestão educacional; e

VII - orientar os sistemas de ensino estaduais e municipais na formulação de normas e no estabelecimento de padrões a serem adotados na utilização de tecnologias da informação e da comunicação.

Para apoiar todas essas iniciativas o DITEC implantou o Centro de Experimentação de Tecnologia Educacional, o CETE, que é responsável pelo desenvolvimento das soluções de Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) da Seed.

Seednet - Quais as atividades desenvolvidas em 2005?

Espartaco: Durante o ano de 2005, o DITEC se concentrou em projetos como o projeto DVD-ESCOLA, que teve como objetivo fazer com que os benefícios da TV-Escola chegassem a 40 mil escolas que não possuem conexão com o satélite da TV-Escola.

Para que isso pudesse acontecer, foi montada toda uma logística para se adquirir 40 mil leitoras de DVD e distribuir 40 mil kits de mídias de DVD com 160 horas contendo toda a programação própria da TV-escola junto com um guia de utilização pedagógica dos programas.

O DITEC, pensando ainda no suporte futuro para esse programa, definiu e está executando a instalação de 400 pontos de gravação da programação da TV-escola em DVD nos estados, aproveitando a estrutura dos Núcleos de Tecnologia Educacional existentes em todos os estados brasileiros.

Com isso esperamos aumentar a qualidade nos resultados dos programas de capacitação continuada que se embasam na programação do TV-Escola.

Junto ao Conselho Nacional da Juventude e a Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, o DITEC está providenciando a implantação de aproximadamente 1.500 novos laboratórios de informática em escolas públicas, para atendimento ao público de jovens carentes residentes nas capitais do País. Esse é o Programa Pró-Jovem.

Em 2005, o MEC passou a fazer parte da RELPE, Rede Latino-Americana e Portais Educacionais, que se destina padronizar a publicação de conteúdos educacionais entre os países participantes, bem como o acesso público a esses conteúdos. O DITEC é o responsável pela construção do Portal Brasileiro e pela integração desse com o restante dos portais da RELPE.

Essa iniciativa é totalmente convergente com o Portal de Domínio Público, outra iniciativa da SEED/MEC, operacionalizado pela equipe do DITEC, que é responsável pela digitalização e disponibilização de conteúdos públicos na forma de textos, sons, imagens e vídeos.  

Essas são algumas das iniciativas da SEED durante o ano de 2005 com o objetivo de fomentar o uso e a implementação das TIC nos processos de ensino-aprendizagem das Escolas Públicas Brasileiras.

Seednet - Quais as metas para 2006?

Espartaco: Em 2006 o DITEC terá como desafio a tarefa de continuar a implementar com qualidade todos os projetos iniciados ao longo de 2005, além de conseguir cumprir a meta de adquirir e distribuir cerca de 10.000 equipamentos de informática entre escolas públicas estaduais e municipais, ampliando assim o espectro de atendimento da SEED no fomento da utilização das TIC no processo de ensino-aprendizagem entre os agentes educacionais.