Quarta-feira, 28 de outubro de 2009 - 17:00 Para estreitar a
comunicação com as instituições de ensino superior credenciadas para
cursos de educação a distância (EAD) e garantir a qualidade da oferta
dessa modalidade no país, o Ministério da Educação promove o Primeiro
Seminário de Regulação e Supervisão em EAD. O evento, que começou
nesta quarta-feira, 28, visa apresentar e esclarecer junto às
instituições os procedimentos regulatórios e de supervisão
desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC.

Já foram submetidas à supervisão 38 instituições que oferecem cursos a
distância, o que corresponde a 68% do corpo discente da modalidade,
composto por 760.599 estudantes. Até o momento, 12 assinaram termos de
saneamento, quatro estão com nota técnica sendo preparadas, seis em
análise e 15 em fase de visitas. Apenas uma foi descredenciada, a
Universidade do Tocantins (Unitins).

O descredenciamento da Unitins resultou do processo de supervisão,
iniciado em 2008, que identificou diversas irregularidades na
instituição. Entre elas, a cobrança de mensalidades por parte de uma
instituição pública de ensino, a existência de polos irregulares e
professores e tutores em quantidade insuficiente.

O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky,
destacou que a modalidade vem crescendo no país e “desenvolvendo um
importante papel social” no atendimento à sociedade. “A Educação a
distância vem colaborando para a democratização do acesso ao ensino
superior. Precisamos estabelecer esse marco regulatório”, enfatizou.

Participam do evento 112 representantes de instituições de ensino
superior credenciadas para EAD. Para a diretora dos cursos de
graduação a distância da Universidade Católica de Brasília, Bernadete
Moreira Pessanha, o seminário é importante para as instituições
acompanharem as ações do MEC. “É um primeiro passo para abrir esse
diálogo entre MEC e instituições de ensino e esclarecer dúvidas”,
destacou.

O seminário terá continuidade nesta quinta-feira, 29, com palestras
sobre o sistema de gerenciamento de informações, competências da
supervisão, além de debates e diálogo com os participantes. O evento
acontece no auditório do Anexo II do MEC, com início às 8h15 e
encerramento às 16h30