Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes anômalas - defesa dos consumidores

Mensagem sobre o tópico Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes anômalas
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Date: Wed, 1 Jul 2009 04:35:27 -0700 (PDT)
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From: LUCINEIA -ADVOGADA <advogada.lucin...@gmail.com>
To: defesa dos consumidores <defesa-dos-consumidores@googlegroups.com>
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Cirurgi=E3o indenizar=E1 cliente por pl=E1stica que resultou em cicatrizes
an=F4malas


A 9=AA C=E2mara C=EDvel do TJRS determinou o pagamento de indeniza=E7=E3o =
=E0
paciente que ficou cicatrizes hipertr=F3ficas (an=F4malas) ap=F3s cirurgia
de implante de silicone (mamoplastia) e retirada de excesso de pele e
gordura localizada (abdominoplastia). A autora afirmou ter sido
submetida a 10 cirurgias com o intuito de corrigir o resultado da
primeira interven=E7=E3o. O colegiado determinou que o cirurgi=E3o pl=E1sti=
co
indenize a paciente em R$ 4,4 mil a t=EDtulo de danos materiais e em R$
40 mil por danos extrapatrimoniais.

Conforme o relator, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, ao
realizar uma cirurgia pl=E1stica est=E9tica, o profissional =E9 obrigado a
satisfazer o paciente, =93pois atua sobre um corpo s=E3o, com o objetivo
de eliminar imperfei=E7=F5es, visando atingir o n=EDvel de satisfa=E7=E3o d=
o
paciente sob o ponto de vista est=E9tico=94. Asseverou ainda que =93em se
tratando de uma mulher, os danos se acentuam, mormente porque a
revers=E3o das cicatrizes =E9 improv=E1vel do ponto de vista t=E9cnico dos
recursos atualmente dispon=EDveis=94. A per=EDcia detectou =93cicatriza=E7=
=E3o de
padr=E3o hipertr=F3fico em toda a extens=E3o cicatricial permeada por =E1re=
as
de atrofia e alargamento=94.

O magistrado entendeu que ficou caracterizada a culpa do cirurgi=E3o.
Considerou que n=E3o ficou comprovada a ado=E7=E3o de procedimentos pr=E9-
operat=F3rios a fim de avaliar a predisposi=E7=E3o da autora ao
desenvolvimento de cicatrizes. Apontou ainda que o profissional foi
omisso, j=E1 que n=E3o informou a paciente sobre a probabilidade de
ocorr=EAncia das referidas les=F5es. E concluiu que o resultado obtido das
in=FAmeras cirurgias corretivas que o r=E9u realizou na paciente foi
insatisfat=F3rio, al=E9m de impossibilitar a revers=E3o do ponto de vista
est=E9tico.

=93Tomo como norte a condi=E7=E3o pessoal da autora, tendo em vista que a
les=E3o deformadora, o dano est=E9tico, representa um =91plus=92 que
potencializa o dano moral vivenciado pela lesada, em virtude da maior
dificuldade da v=EDtima de conviver com a dor que lhe traz a sequela,
pois a demandante viver=E1 estigmatizada pelas graves deformidades
decorrentes da interven=E7=E3o cir=FArgica=94, concluiu o magistrado.

Acompanharam o voto do relator os Desembargadores Marilene Bonzanini
Bernardi e L=E9o Romi Pilau J=FAnior.

Proc. 70027269083


Fonte: TJRS