Coca-Cola deve mudar rótulos - defesa dos consumidores

Mensagem sobre o tópico Coca-Cola deve mudar rótulos
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Date: Wed, 1 Jul 2009 04:21:57 -0700 (PDT)
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From: LUCINEIA -ADVOGADA <advogada.lucin...@gmail.com>
To: defesa dos consumidores <defesa-dos-consumidores@googlegroups.com>
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Coca-Cola deve mudar r=F3tulos


A Coca-Cola Ind=FAstria Ltda deve suspender, no prazo de 30 dias, a
contar de sua intima=E7=E3o, a utiliza=E7=E3o de qualquer r=F3tulo ou embal=
agem
do produto em que conste a publicidade de outro com caracter=EDstica
diversa, principalmente se a publicidade utilizar express=F5es Zero,
Light ou Diet, ou outras que possam induzir o consumidor em erro
acerca da caracter=EDstica do alimento que est=E1 contido na embalagem.

A decis=E3o do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15=AA Vara C=EDvel de Porto
Alegre, determina, tamb=E9m, que a empresa, no mesmo prazo, retire do
mercado todos os seus produtos que contenham publicidade com a
referida caracter=EDstica. O fato que ensejou o ajuizamento da a=E7=E3o foi
a utiliza=E7=E3o no r=F3tulo do guaran=E1 Kuat da express=E3o =93experiment=
e
tamb=E9m Kuat Zero=94, bem como das cores caracter=EDsticas do referido
produto.

Assim, devido ao destaque da express=E3o =93Kuat Zero=94, houve d=FAvida de
consumidores acerca da verdadeira caracter=EDstica do produto se zero
a=E7=FAcar ou normal. Para o descumprimento da decis=E3o foi fixada multa d=
e
R$ 200 mil.

Processo n=BA 10901612158


Fonte: MPRS