defesa dos consumidores Google Group

CURSO VIA INTERNET PARA VENDEDORES DE CARROS

2009-11-25T20:06:56Z

PERFORMANCE CONSULTORIA & TREINAMENTO
Marketing, vendas e gestão estratégica

Participe do melhor treinamento para vendedores de carros do Brasil
na ATUALIDADE!!

Nosso treinamento terá início no próximo dias 30/11 ( NOVEMRO) e
01/12 (DEZEMBRO) as 19 horas via internet. ( Será 2a. feira e 3a.

SEMINÁRIO MARKETING JURÍDICO E GESTÃO DE ESCRITÓRIOS

2009-11-03T21:05:39Z

Gestão e Marketing na Advocacia
Estratégias para captar clientes e promover um escritório

Descrição do evento

O seminário apresentará as mais modernas estratégias e ações de
marketing, adaptadas para o setor jurídico, e de acordo com o código
de ética da OAB. Este treinamento se propõe a ajudar os profissionais

Seminário Marketing Jurídico e gestão do escritório de advocacia

2009-10-08T04:12:25Z

Seminário Marketing Jurídico e gestão do escritório de advocacia

PERFORMANCE CONSULTORIA & TREINAMENTO
GESTÃO E MARKETING JURÍDICO PARA ESCRITÓRIOS

Mais uma vez estamos realizando o seminário “A Gestão do Escritório de
Advocacia – Estratégias para captar clientes e promover um

Justiça condena colégio por reter documento de aluno

2009-08-28T13:21:16Z

*** *
Justiça condena instituição de ensino por reter documento de aluno que
desejava transferência para outro colégio. A decisão foi da 4ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na apelação cível que condenou o
Colégio 7 de Setembro a pagar R$ 5 mil de indenização por recusar fornecer a

TREINAMENTO PARA VENDEDORES DE CARROS VIA INTERNET

2009-08-26T13:50:35Z

TREINAMENTO PARA VENDEDORES DE CARROS VIA INTERNET

Gostariamos de lhe convidar a participar de nosso treinamento em
MARKETING E VENDAS PARA O SETOR AUTOMOBILÍSTICO que será realizado VIA
INTERNET nos dias 2 e 3 de Setembro das 19 às 22 horas.

Treinamento VIA INTERNET para todo o BRASÍL

Natal e fim de ano?

2009-08-05T15:51:02Z

* Comece a planejar agora e fique longe das dívidas ** *
por *Gladys Ferraz Magalhães*
SÃO PAULO - Ainda faltam cinco meses para as festas de fim de ano, contudo,
quem pretende chegar a 2010 sem dívidas deve começar a se planejar agora,
alerta a publicitária, jornalista e pesquisadora há mais de uma década do

CURSO PARA VENDEDORES DE AUTOMÓVEIS

2009-07-28T22:16:41Z

PERFORMANCE CONSULTORIA & TREINAMENTO
Marketing, vendas e Gestão Estratégica

Prezado Vendedor, bom dia

Gostaria de convidá-lo a participar de nosso treinamento em MARKETING
E VENDAS PARA O SETOR AUTOMOBILÍSTICO que será realizado em São Paulo
nos dias 25 e 26 de agosto das 19 as 22 horas.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

2009-07-22T11:44:46Z

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a
autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e
medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar
cirurgia de hérnia de disco cervical. A decisão é da 1ª Vara Cível da

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista

2009-07-22T11:32:44Z

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem
autorização de correntista

O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco
Bradesco a pagar indenização R$ 7.200 reais a um cliente. A
instituição financeira foi acusada de emitir e descontar títulos de

Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

2009-07-17T14:28:10Z

Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude
pelos danos sofridos. A instituição bancária aprovou a abertura de uma
conta corrente em nome da vítima, feita por falsário e, pelos gastos
em seu nome, ela foi inserida no cadastro de inadimplentes. A Primeira

Intercâmbio no exterior motiva briga na Justiça

2009-07-17T14:10:39Z

Intercâmbio no exterior motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e
da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante. E
essa briga na Justiça terminou, em 1ª Instância, com a sentença do
juiz Alexandre Quintino Santiago, em substituição na 18ª Vara Cível de

Oi terá que cumprir regulamento em vigor

2009-07-17T14:02:11Z

Oi terá que cumprir regulamento em vigor

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) conseguiu
liminar na Justiça para que a operadora Oi receba nas lojas, próprias
ou franqueadas, pedidos de rescisão de contratos de linhas móveis
feitas pelo consumidor.

Segundo a ação civil pública, do procurador da República Claudio

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

2009-07-17T13:52:45Z

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de
transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que
equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para
responsabilizar o fornecedor de forma objetiva. Com isso, a Auto

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

2009-07-17T13:43:54Z

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$
5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas
da rede. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

A.P.N. afirma que lanchava com o seu filho, de nove anos de idade, no

Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada

2009-07-17T13:39:45Z

Cliente não pode ser positivado por deixar de pagar conta errada

Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido,
mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa de
quitar a fatura. Com esse entendimento da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi mantida, em parte, sentença

Mantida multa contra supermercado por descumprir lei da fila

2009-07-10T12:28:54Z

Mantida multa contra supermercado por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa
de 20 mil reais aplicada pelo PROCON de Campina Grande contra o
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido a lei
nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos;

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

2009-07-10T12:14:17Z

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau,
que condenou a TAP Portugal ao pagamento de indenização por danos
morais e materiais para uma passageira, que teve a bagagem extraviada,

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

2009-07-10T12:08:30Z

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste
(Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira. A faculdade foi
condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil à ex-aluna, bem

Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica

2009-07-10T11:58:59Z

Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica

A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no
valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de
notícia inverídica. A decisão foi proferida, por maioria de votos,
pelos desembargadores da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do

Juíza concede cirurgia a aposentado

2009-07-07T11:49:09Z

Juíza concede cirurgia a aposentado

A juíza da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha
Bretas, concedeu liminar ao aposentado F.A. para realizar uma cirurgia
de angioplastia coronária (procedimento cirúrgico para a abertura de
entupimento das artérias do coração) e o implante do stent (prótese

Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

2009-07-07T11:44:27Z

Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam
indenização

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou o
Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço denominado
“pagamento programado”, que resultou na apresentação antecipada de

Clínica dentária é condenada por falha na prestação de serviço

2009-07-07T11:40:01Z

Clínica dentária é condenada por falha na prestação de serviço

A Veiga de Almeida foi condenada ao pagamento de indenização, a título
de danos morais, no valor de R$ 12 mil por falha na prestação de
serviço da clínica dentária vinculada à universidade. A decisão é da
Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

2009-07-07T11:36:02Z

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança
eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, à
unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado
Pedro Francisco da Silva, que a Caixa Econômica Federal deve pagar

Consumidor recebe indenização

2009-07-03T13:40:06Z

*Consumidor recebe indenização após ter carro comprado em seu nome por
fraudador ** *
Por decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Brasília, um consumidor que teve
seu nome inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes, após um
financiamento de carro celebrado em seu nome por golpista, vai receber R$

Empresa é condenada a indenizar cliente por inserção indevida de nome no Serasa

2009-07-01T12:17:18Z

Empresa é condenada a indenizar cliente por inserção indevida de nome
no Serasa

Por descumprir acordo firmado judicialmente, e inserir o nome do
cliente indevidamente no cadastro do SERASA, a empresa BCP S/A
Telecomunicações (Claro) terá que pagar R$ 8 mil ao porteiro K.S. a
título de danos morais. A decisão é do juiz da 14ª Vara Cível da

Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitirem abertura de conta com documento falso

2009-07-01T12:03:42Z

Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitirem abertura de
conta com documento falso

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a
terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a
apresentação de documentos falsos. A conclusão é da Quarta Turma do

Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua

2009-07-01T11:45:26Z

Juíza determina que Net Rio resolva falhas técnicas no Vírtua

A Net Rio tem 48 horas para resolver toda e qualquer falha técnica
referente aos serviços de acesso à internet Banda Larga, o Net Vírtua.
A decisão é da juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, em exercício
na 7ª Vara Empresarial da capital, que deferiu ontem, dia 25,

Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes anômalas

2009-07-01T11:35:27Z

Cirurgião indenizará cliente por plástica que resultou em cicatrizes
anômalas

A 9ª Câmara Cível do TJRS determinou o pagamento de indenização à
paciente que ficou cicatrizes hipertróficas (anômalas) após cirurgia
de implante de silicone (mamoplastia) e retirada de excesso de pele e

Supermercado é condenado a pagar carro que foi roubado em suas dependências

2009-07-01T11:32:03Z

Supermercado é condenado a pagar carro que foi roubado em suas
dependências

A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar R$ 19.250 de
indenização, a título de danos materiais, para a Finasa Seguradora S/
A. Um cliente da seguradora teve seu carro furtado no estacionamento
do hipermercado Bom Marché, que pertencia ao Grupo Sendas. O cliente

Coca-Cola deve mudar rótulos

2009-07-01T11:21:57Z

Coca-Cola deve mudar rótulos

A Coca-Cola Indústria Ltda deve suspender, no prazo de 30 dias, a
contar de sua intimação, a utilização de qualquer rótulo ou embalagem
do produto em que conste a publicidade de outro com característica
diversa, principalmente se a publicidade utilizar expressões Zero,

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

2009-06-26T13:41:36Z

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua
propriedade

Um cliente que comprou um carro à vista numa autorizada da Volkswagen,
situada na Rodovia Rio/Santos, em Itaguaí, vai receber R$ 6.180 de
indenização por danos morais. Ele sentiu-se humilhado porque, momentos
após a compra, quando ainda comemorava o bom negócio que havia feito

Itaú terá que pagar indenização por cancelamento na transferência de dinheiro

2009-06-26T13:38:04Z

Itaú terá que pagar indenização por cancelamento na transferência de
dinheiro

O Banco Itaú terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título
de dano moral, por cancelamento de transferência de dinheiro. A
decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Empresa lesada tem direito a indenização por dano moral

2009-06-26T13:32:00Z

Empresa lesada tem direito a indenização por dano moral

Empresa que teve nome inscrito indevidamente por outra em cadastro de
proteção ao crédito deve receber verba indenizatória no valor de R$
10.375,00, a título de danos morais. A decisão foi confirmada pela
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que negou

Juiz indefere pedido de indenização contra Microsoft

2009-06-26T13:18:41Z

Juiz indefere pedido de indenização contra Microsoft

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível, julgou improcedente a
ação de indenização por danos morais e materiais proposta pela empresa
Recomath Comércio de Materiais Hospitalares e Medicamentos LTDA contra
a Microsoft Informática LTDA. No pedido, a empresa requerente alega

Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências

2009-06-26T13:16:12Z

Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências

O Iate Clube de Brasília foi condenado a indenizar um menor por danos
materiais e estéticos em virtude de um acidente sofrido nas
dependências do clube. A sentença foi proferida pela 7ª Vara Cível de
Brasília e dela cabe recurso.

Volkswagen não consegue reverter condenação de R$ 60 mil por dano moral

2009-06-26T13:07:34Z

Volkswagen não consegue reverter condenação de R$ 60 mil por dano
moral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação
imposta pelas instâncias ordinárias à Volkswagen do Brasil Ltda. em
virtude de um acidente de trabalho, ocorrido em junho de 1985, na
linha de montagem de automóveis de sua unidade em Taubaté (SP). O ex-

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

2009-06-26T12:49:14Z

Prescrição de indenização para fumante ocorre em cinco anos

O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de
tabaco é de cinco anos a contar da data do dano. A decisão é da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por
maioria, proveu recurso de uma empresa de tabagismo por entender que o

Divergência em exame gera indenização

2009-06-18T13:17:10Z

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo
Horizonte, condenou um laboratório e um médico a pagarem,
solidariamente, uma indenização de R$60 mil a uma secretária, a título
de danos morais.
A secretária relatou que é fruto de um relacionamento extraconjugal.
Como o seu pai era casado na época em que ela nasceu e a Constituição

Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura

2009-06-18T12:16:03Z

Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou à
Brasil Telecom S/A o pagamento do dobro do valor cobrado indevidamente
na fatura de Ingo e Érica Herhardt, bem como proceda à indenização de R
$ 3 mil, por danos morais. A linha telefônica do casal foi clonada, o

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente

2009-06-18T12:09:38Z

Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos
de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou
ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para
atendimento ao cliente. Caso a instituição financeira não siga as

Supervia terá que pagar R$ 15 mil à passageira que caiu ao desembarcar do trem

2009-06-18T11:56:33Z

Supervia terá que pagar R$ 15 mil à passageira que caiu ao desembarcar
do trem

A Supervia terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a
uma passageira que caiu ao desembarcar do trem. Segundo a autora da
ação, Rita Maria de Oliveira, a composição fechou suas portas
repentinamente, arremessando-a no chão da plataforma, o que provocou a

Empresa terá que indenizar por venda de títulos falsos

2009-06-18T11:53:28Z

Empresa terá que indenizar por venda de títulos falsos

A empresa Férias Card Club terá que indenizar em R$ 20 mil, por danos
morais, e R$ 17.448,00, por danos materiais, as consumidoras Luciana
Lopes Vianna e Eliane Lopes Ribeiro de Oliveira Cruz (filha e mãe) por
ter vendido títulos falsos, que dariam direito a elas de usufruírem de

Plano de saúde é condenado a pagar 100 mil de indenização

2009-06-18T11:50:17Z

Plano de saúde é condenado a pagar 100 mil de indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE) deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto
pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste
(Camed), reformando sentença de 1º Grau para reduzir de R$ 180 para R$

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

2009-06-18T11:19:47Z

Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de
saúde particular

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão
liminar que determinou a autorização, por plano de saúde, para
internação imediata de homem no Hospital Divina Providência para

Garantidas ao credor a consulta ao Bacen acerca da existência de ativos financeiros em nome do devedor e a consequente penhora on-line

2009-06-16T12:46:58Z

Garantidas ao credor a consulta ao Bacen acerca da existência de
ativos financeiros em nome do devedor e a consequente penhora on-line

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu à Caixa Econômica Federal
direito à consulta ao Bacen, acerca da existência de ativos
financeiros em nome do devedor, e a consequente penhora on-line dos

Anulada cobrança de semestre universitário por falta de comunicação da perda de bolsa federal

2009-06-16T12:39:17Z

Anulada cobrança de semestre universitário por falta de comunicação da
perda de bolsa federal

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado determinou
a desconstituição da cobrança de débito semestral em curso
universitário do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA).

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

2009-06-16T12:37:16Z

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

O Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A e a ADG Consultoria e
Administração, atual administradora do empreendimento hoteleiro, vão
ter que pagar, solidariamente, 6 mil reais de indenização a um casal
que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no

Cemig é proibida de cortar energia de consumidores inadimplentes justificados

2009-06-16T12:27:06Z

Cemig é proibida de cortar energia de consumidores inadimplentes
justificados

Foi negado o recurso proposto pela Cemig relativo à Ação Civil Pública
(ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para afirmar a
ilegalidade do corte no fornecimento de energia elétrica sem a devida

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

2009-06-16T12:24:57Z

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no
valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado. A
decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Maria José
Ferreira da Silva contou que,ao fazer compras na loja de Belford Roxo,

Comerciante é indenizado por Banco

2009-06-16T12:21:42Z

Comerciante é indenizado por Banco

Com o nome inserido indevidamente no SERASA e sem créditos com os seus
fornecedores, o comerciante M.S.R. entrou na justiça contra o Banco
Bradesco e ganhou a ação, devendo ser indenizado em R$ 20 mil por dano
moral. A sentença é do juiz da 21ª Vara Cível da Comarca de Belo