Fwd: RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA PELO CONSELHO DIRETOR PARA ESTUDAR O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE E PROPOR POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARIA - VERSÃO PARA DECISÃO DO CONSELHO - Ambiente Arquivo

Mensagem sobre o tópico Fwd: RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA PELO CONSELHO DIRETOR PARA ESTUDAR O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE E PROPOR POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARIA - VERSÃO PARA DECISÃO DO CONSELHO
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Message-ID: <80c013c40801011306k366ed3aci7dcd2c7de66b1fad@mail.gmail.com>
Date: Tue, 1 Jan 2008 19:06:17 -0200
From: "Luiz Antonio Vieira Spinola" <luizavspin...@gmail.com>
To: ambientearquivo@googlegroups.com
Subject: =?WINDOWS-1252?Q?Fwd:_RELAT=D3RIO_DA_COMISS=C3O_C?= =?WINDOWS-1252?Q?RIADA_PELO_CONSELHO_DIRETOR_?= =?WINDOWS-1252?Q?PARA_ESTUDAR_O_PROJETO_DE_IN?= =?WINDOWS-1252?Q?TEGRA=C7=C3O_DA_BACIA_DO_RIO_S=C3O_?= =?WINDOWS-1252?Q?FRANCISCO_COM_BACIAS_DO_NORDESTE_E_PROPOR_POSICIONAMENTO?= =?WINDOWS-1252?Q?_DO_CLUBE_DE_ENGENHARIA_-_VE?= =?WINDOWS-1252?Q?RS=C3O_PARA_DECIS=C3O_DO_CONSELHO?=
In-Reply-To: <005601c84c9d$c24a3a00$6e00a8c0@Jorge>
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------=_Part_27164_20899162.1199221577796
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---------- Forwarded message ----------
From: Rios Alternex <jorger...@alternex.com.br>
Date: 01/01/2008 14:01
Subject: RELAT=D3RIO DA COMISS=C3O CRIADA PELO CONSELHO DIRETOR PARA ESTUDA=
R O
PROJETO DE INTEGRA=C7=C3O DA BACIA DO RIO S=C3O FRANCISCO COM BACIAS DO NOR=
DESTE E
PROPOR POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARIA - VERS=C3O PARA DECIS=C3O DO
CONSELHO
To: amigosdanatur...@grupos.com.br, cidade_ve...@yahoogrupos.com.br
Cc: Divis=F5es T=E9cnicas <divisoes-tecni...@clubedeengenharia.org.br>,
cec-cur...@clubedeengenharia.org.br

 *RELAT=D3RIO DA COMISS=C3O CRIADA PELO CONSELHO DIRETOR PARA ESTUDAR O PRO=
JETO
DE INTEGRA=C7=C3O DA BACIA DO RIO S=C3O FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE E =
PROPOR
POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARIA =96 VERS=C3O PARA DECIS=C3O DO CONSEL=
HO *
(08/03/2006)

 * *

*1. APRESENTA=C7=C3O*

* *

*A Comiss=E3o contou com a participa=E7=E3o dos seguintes engenheiros:*

*Jorge Luiz Paes Rios (Coordenador), Alcides Lyra Lopes, Braz Alberto
Gravina, Carlos Ernani Bottega Queiroz Gon=E7alves, C=E9lio Geraldo Gago
Pereira, Cl=E1udio Wilson Nobrega, Gerson Luiz Soriano Lerner, Jos=E9 Carlo=
s
Rivello, Leon Clement Rousseau, Ronaldo Goytacaz Cavalheiro e Paulo Poggi
Pereira (Relator).*



*Reuniu-se nos dias 07.11.05, 07.12.05 e 08.03.06 e efetuou trocas
individuais de opini=F5es e informa=E7=F5es em diversas oportunidades.*



Realizou o trabalho ora apresentado em tr=EAs etapas:

=95 inicialmente foram coletadas e consolidadas informa=E7=F5es de modo a o=
bter
uma vis=E3o esquem=E1tica do projeto e dos elementos mais pertinentes ao es=
tudo
da Comiss=E3o;

 =95 a seguir foram analisados aspectos gerais mais relevantes do projeto;

=95 por fim, foi minutada uma resolu=E7=E3o para exame pelo Conselho Direto=
r do
Clube de Engenharia.



Os itens seguintes relatam resumidamente o PROJETO e os fatos mais
importantes ligados ao mesmo, ficando a an=E1lise acima mencionada no Item =
13
e a minuta de resolu=E7=E3o no Item 14.



*2. O PROJETO E SEUS OBJETIVOS*



O Governo Federal, ap=F3s discuss=F5es iniciadas em meados do s=E9culo XIX =
e tendo
efetuado estudos e elaborado projetos a partir de 1981, lan=E7ou recentemen=
te
um edital para contratar a elabora=E7=E3o de projetos executivos e a constr=
u=E7=E3o
de obras constituintes do Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Francisco =
com
Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentrional.



Est=E3o disponibilizados projetos b=E1sicos para estas obras, que
consistem emdois sistemas adutores (Eixo Norte e Eixo Leste,
complementado pelo Ramal do
Agreste), os quais s=E3o constitu=EDdos por uma sucess=E3o de canais, aqued=
utos,
t=FAneis, reservat=F3rios e esta=E7=F5es elevat=F3rias e cuja localiza=E7=
=E3o =E9 mostrada
nas figuras anexas 1 e 2.



Est=E1 previsto nestes projetos b=E1sicos que as capta=E7=F5es dos dois sis=
temas
retirar=E3o do rio S=E3o Francisco em m=E9dia 63,5 m=B3/s, dos quais 42,4 m=
=B3/s (2,3%
da vaz=E3o regularizada do Rio) ser=E3o aduzidos para bacias hidrogr=E1fica=
s do
Cear=E1, da Para=EDba e do Rio Grande do Norte; e 21,1 m=B3/s (1,2% da vaz=
=E3o
regularizada do Rio) ser=E3o destinados a bacias hidrogr=E1ficas do Estado =
de
Pernambuco.



Bibl. 11 informa haver car=EAncia de disponibilidades h=EDdricas, para
atendimento das demandas, na maior parte das bacias a serem beneficiadas.



O objetivo do PROJETO =E9 assegurar, na =E1rea mais =E1rida do Brasil,
fornecimento permanente de =E1gua, garantindo o bem estar dos habitantes e =
o
prosseguimento de suas atividades econ=F4micas, sem as interrup=E7=F5es saz=
onais e
eventualmente plurianuais causadas pelas secas



De acordo com Bibl. 8 as popula=E7=F5es urbanas nas bacias receptoras das =
=E1guas
atingem os seguintes n=FAmeros: 4,4 milh=F5es de pessoas na bacia do Rio
Jaguaribe, com integra=E7=E3o da Regi=E3o Metropolitana de Fortaleza efetiv=
ada
pelo Canal do Trabalhador, 1,3 milh=F5es de pessoas nas bacias dos rios
Piranhas-A=E7u e Apodi, 1,5 milh=F5es de pessoas na bacia do Rio Para=EDba =
*(Jo=E3o
Pessoa e Campina Grande)* e 1,1 milh=F5es de pessoas no Agreste Pernambucan=
o.
Tem-se, portanto, 5,7 milh=F5es de pessoas na =E1rea atendida pelo Eixo Nor=
te e
2,6 milh=F5es de pessoas na =E1rea atendida pelo Eixo Leste e Ramal do Agre=
ste.
A demanda urbana nestas =E1reas foi avaliada em aproximadamente 38 m3/s no =
ano
2025, destinando-se 24 m3/s a consumo humano e 14 m3/s a utiliza=E7=E3o
industrial.



*Bibl. 8 menciona um total de 161.500 ha a serem irrigados com a vaz=E3o
disponibilizada pelo projeto, complementada pela =E1gua dos a=E7udes;
acredita-se que esta atividade criar=E1 183.000 empregos, possibilitando a
perman=EAncia de 1.000.000 de pessoas na =E1rea rural.*

* *

*3. EIXO NORTE =96 S=CDNTESE DO PROJETO DE ENGENHARIA*



Local de capta=E7=E3o: Margem esquerda do Rio S=E3o Francisco pr=F3ximo a C=
abrob=F3,
no Estado de Pernambuco, no trecho entre a barragem de Sobradinho e o
reservat=F3rio de Itaparica.



Bacias receptoras: Jaguaribe (CE), Piranhas-A=E7u (PB e RN), Apodi (RN), Te=
rra
Nova (PE) e Br=EDgida (PE), estes dois =FAltimos afluentes do pr=F3prio Rio=
 S=E3o
Francisco. Ser=E1 fornecida =E1gua para os grandes a=E7udes existentes de C=
hap=E9u
(PE), Entremontes (PE), Engenheiro =C1vidos (PB), Pau dos Ferros (RN), Sant=
a
Cruz (RN) e Armando Ribeiro Gon=E7alves (RN) e Castanh=E3o (CE).



Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo por uma linha adutora que se divide em 4
ramais, um dos quais dirige-se para a bacia do Rio Br=EDgida, afluente do S=
=E3o
Francisco, e os outros 3 abastecem respectivamente os Rios Jaguaribe, Apodi
e Piranhas-A=E7u. As obras que constituem este Eixo e seus respectivos
par=E2metros est=E3o relacionadas resumidamente no quadro abaixo. Parte da
adu=E7=E3o =E9 feita em calhas naturais de cursos d=B4=E1gua. Est=E3o previ=
stas duas
pequenas centrais hidrel=E9tricas junto aos reservat=F3rios de Jati e Atalh=
o, no
Cear=E1, com, respectivamente, 40 MW e 12 MW de capacidade. Este eixo foi
dividido em 5 trechos (I, II, III, IV e VI). As figuras 3 e 4 mostram o
perfil esquem=E1tico deste Eixo.



O trecho I (Rio S=E3o Francisco =96 Jati, no Cear=E1) foi projetado por Eng=
ecorps
/ Harza, e os demais trechos foram projetados pela FUNCATE =96 Funda=E7=E3o=
 de
Ci=EAncia, Aplica=E7=F5es e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.



Est=E3o sendo realizados diversos programas regionais associados ao Eixo
Norte, alguns j=E1 terminados:

*=95 constru=E7=E3o dos grandes a=E7udes de Santa Cruz (no rio Apodi) e Cas=
tanh=E3o
(no rio Jaguaribe);*

*=95 a constru=E7=E3o do canal do Castanh=E3o, interligando o a=E7ude Casta=
nh=E3o =E0s
bacias metropolitanas de Fortaleza;*

*=95 a implanta=E7=E3o de per=EDmetros irrigados no Cear=E1, Para=EDba e Ri=
o Grande do
Norte, a partir dos a=E7udes constru=EDdos;*

*=95 a integra=E7=E3o do a=E7ude Coremas-M=E3e d'=C1gua =E0s v=E1rzeas de S=
ouza, na Para=EDba,
atrav=E9s do canal da Reden=E7=E3o;*

*=95 o cadastramento e regulariza=E7=E3o fundi=E1ria nos munic=EDpios corta=
dos pelos
canais do Projeto de Integra=E7=E3o atrav=E9s de conv=EAnio do MI com o INC=
RA;*

*=95 o planejamento de outros sistemas de integra=E7=E3o de bacias, como, p=
or
exemplo, um canal de liga=E7=E3o do rio Piranhas com o Serid=F3, no Rio Gra=
nde do
Norte.*

*=95 recente constru=E7=E3o de quase 2.000 km de adutoras a partir dos gran=
des
a=E7udes que ser=E3o integrados ao Projeto, para atender demandas urbanas.*

* *

*4. EIXO LESTE - S=CDNTESE DO PROJETO DE ENGENHARIA*



Local de capta=E7=E3o: reservat=F3rio da barragem de Itaparica.



Bacias receptoras: Para=EDba (PB) e Moxot=F3 (PE). Este Eixo levar=E1 =E1gu=
a para
dois grandes a=E7udes existentes: Po=E7o da Cruz (PE) e Epit=E1cio Pessoa (=
PB),
tamb=E9m chamado de Boqueir=E3o.



Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo por uma =FAnica linha adutora cujas obra=
s
constituintes e seus respectivos par=E2metros est=E3o relacionados resumida=
mente
no quadro abaixo. Parte da adu=E7=E3o =E9 feita em calhas naturais de curso=
s
d=B4=E1gua. Esse Eixo corresponde ao chamado Trecho V. A figura 5 mostra o
perfil esquem=E1tico deste Eixo.



Os projetos foram elaborados pela FUNCATE =96 Funda=E7=E3o de Ci=EAncia, Ap=
lica=E7=F5es
e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.



*5. RAMAL DO AGRESTE - S=CDNTESE DO PROJETO DE ENGENHARIA*



Local de capta=E7=E3o: reservat=F3rio da barragem de Barro Branco, integran=
te do
Eixo Leste.



Bacia receptora: Ipojuca (PE).



Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo por uma =FAnica linha adutora cujas obra=
s
constituintes e seus respectivos par=E2metros est=E3o relacionados resumida=
mente
no quadro abaixo. Parte da adu=E7=E3o =E9 feita em calhas naturais de curso=
s
d=B4=E1gua. A figura 2 apresenta esquematicamente a localiza=E7=E3o e algum=
as obras
constituintes deste trecho.



Os projetos foram elaborados pela FUNCATE =96 Funda=E7=E3o de Ci=EAncia, Ap=
lica=E7=F5es
e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.



* *

* *

* *

*6. PAR=C2METROS DAS OBRAS PREVISTAS NO PROJETO DE INTEGRA=C7=C3O*



* ELEMENTO DA OBRA*

*EIXO NORTE*

*EIXO LESTE*

*RAMAL AGRESTE*

Capacidade M=E1xima =96 m3/s

99

20 + 8*

8

Vaz=E3o M=E9dia Prevista =96 m3/s

45,2

18,3

5**

Canais Revestidos - Extens=E3o - Km

401,8

199

43,9

Aquedutos - Quantidade

22

5

5

Aquedutos e Tubula=E7=F5es - Extens=E3o Total - Km

3,8

1,0

9,0

T=FAneis - Quantidade

10

2

6

T=FAneis =96 Extens=E3o Total =96 Km

29,6

7,4

16,0

Elevat=F3rias =96 Quantidade

3 + 1***

5

1

Elevat=F3rias =96 Desn=EDvel Total - m

165

304

218

Elevat=F3rias =96 Altura Manom=E9trica Total - m

177,6

327,4

234,44

Elevat=F3rias =96 Pot=EAncia Instalada Total =96 Mw

210,4

91,6

21,0

Reservat=F3rios - Quantidade

26

9

2

Hidrel=E9tricas**** =96 Pot=EAncia Instalada =96 Mw

52

-

-

Canais, T=FAneis e Aquedutos - Extens=E3o Total - Km

435,2

207,4

68,9

Custo do Investimento - Milh=E3o de R$ de Jul/1999

1.850

850

434



* Vaz=E3o que escoa pelo Eixo Leste, destinada ao Ramal do Agreste

**Valor arbitrado com base na rela=E7=E3o Vaz=E3o M=E9dia Prevista / Capaci=
dade
M=E1xima do Eixo Leste.

*** Uma das 4 elevat=F3rias =E9 de baixa altura, n=E3o foi inclu=EDda na li=
nha de
Desn=EDvel Total, e atende somente ao ramal lateral que aduz =E1gua para a =
bacia
do Rio Br=EDgida.

**** Trata-se das hidrel=E9tricas de Jati e Atalho



*7. EXPERI=CANCIAS BEM SUCEDIDAS DE INTEGRA=C7=C3O DE BACIAS*



Empreendimentos semelhantes ao que est=E1 sendo relatado foram realizados, =
com
sucesso, em regi=F5es secas de paises como Estados Unidos, Espanha, Equador=
,
Peru, Egito etc.



No Brasil, existem exemplos de integra=E7=E3o de bacias, tais como: do rio
Para=EDba do Sul para o rio Guandu, respons=E1vel pelo abastecimento da Reg=
i=E3o
Metropolitana do Rio de Janeiro; do rio Piracicaba, de onde a =E1gua =E9 la=
n=E7ada
no rio Pinheiros, para refor=E7o do abastecimento da Grande S=E3o Paulo; o =
canal
do Trabalhador, no Cear=E1, interligando o rio Jaguaribe e as bacias da reg=
i=E3o
de Fortaleza.



A energia hidrel=E9trica, transposta por linhas de transmiss=E3o a longa
dist=E2ncia, tamb=E9m pode ser considerada uma forma de integra=E7=E3o de b=
acias. O
pr=F3prio rio S=E3o Francisco =E9 atualmente um bom exemplo desse tipo de
integra=E7=E3o; a maior parte da energia nele gerada =E9 levada para fora d=
a sua
bacia hidrogr=E1fica. N=E3o h=E1 nenhum protesto por este motivo, mas este
aproveitamento do rio para gerar energia impede que a maior parte da =E1gua
seja utilizada para outros fins.



*As informa=E7=F5es acima e tamb=E9m as apresentadas nos dois itens seguint=
es
foram obtidas da Bibl. 7. *



*8. REVITALIZA=C7=C3O DO RIO S=C3O FRANCISCO*



A degrada=E7=E3o ambiental da bacia do Rio S=E3o Francisco est=E1 associada=
,
fundamentalmente, ao desmatamento acelerado das partes alta e m=E9dia da
bacia, principalmente nos estados de Minas Gerais e Bahia. H=E1 tamb=E9m
lan=E7amento de esgotos urbanos n=E3o tratados nos cursos d'=E1gua.



Pretende-se providenciar a revitaliza=E7=E3o da bacia do Rio S=E3o Francisc=
o no
mais amplo sentido, incluindo:



*=95 a recupera=E7=E3o ambiental de =E1reas degradadas, o que ter=E1 efeito=
 muito
positivo sobre a calha do Rio, que atualmente recebe pesada carga de
sedimentos proveniente da eros=E3o destas =E1reas, o que provoca assoreamen=
to; *

*=95 o tratamento dos esgotos das cidades da bacia;*

*=95 a preserva=E7=E3o de ecosistemas relevantes pouco degradados;*

*=95 a promo=E7=E3o do desenvolvimento s=F3cio-cultural das popula=E7=F5es =
que al=ED
vivem.*

* *

At=E9 a d=E9cada de 1960, o Rio S=E3o Francisco era usado como via de trans=
porte
para com=E9rcio entre as Regi=F5es Nordeste e Sudeste, mas esse uso comerci=
al
entrou em decad=EAncia a partir de ent=E3o, principalmente devido =E0 impla=
nta=E7=E3o
das rodovias asfaltadas. Neste sentido, o Governo Federal, alem das medidas
de revitaliza=E7=E3o, planeja tamb=E9m investimentos para melhoria das cond=
i=E7=F5es
de navega=E7=E3o no S=E3o Francisco.



Sem por em d=FAvida a evidente necessidade de revitaliza=E7=E3o, conv=EAm l=
embrar
que, de acordo com Bibl. 11, a degrada=E7=E3o da bacia n=E3o chegou a compr=
ometer
a capacidade de depura=E7=E3o das =E1guas do Rio S=E3o Francisco, enquanto =
que as
bacias nordestinas que dever=E3o receber vaz=F5es transpostas do mesmo, no
=E2mbito do Projeto de Integra=E7=E3o, encontram-se em situa=E7=E3o reconhe=
cidamente
cr=EDtica do ponto de vista sanit=E1rio.



*9. APROVEITAMENTOS EXISTENTES DAS =C1GUAS DO RIO S=C3O FRANCISCO*



As usinas da Companhia Hidrel=E9trica do S=E3o Francisco (CHESF), localizad=
as em
Sobradinho e em torno da Cachoeira de Paulo Afonso, turbinam as =E1guas do =
Rio
S=E3o Francisco e geram 95% de toda a energia el=E9trica nele produzida. A =
CHESF
tamb=E9m =E9 respons=E1vel pela distribui=E7=E3o dessa energia no Nordeste =
e,
eventualmente, exporta excedentes de sua produ=E7=E3o e recebe energia de o=
utras
regi=F5es do Pa=EDs, por meio das linhas de transmiss=E3o do Sistema Interl=
igado
Nacional (SIN).



Uma das cr=EDticas dirigidas ao Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Fran=
cisco com
Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentrional diz respeito ao fato de a
capta=E7=E3o de =E1gua, nesse rio, poder prejudicar a gera=E7=E3o de energi=
a das
usinas hidrel=E9tricas localizadas a jusante de Sobradinho.



Isto, sem d=FAvida, vai ocorrer, mas avaliou-se em apenas 2,4 % a redu=E7=
=E3o na
gera=E7=E3o de energia firme das hidrel=E9tricas da CHESF, decorrente da ca=
pta=E7=E3o
de =E1guas do rio S=E3o Francisco para integra=E7=E3o com bacias do Nordest=
e, a
partir de 2025. Esta perda foi calculada sem as restri=E7=F5es previstas na
resolu=E7=E3o de outorga da ANA, as quais tornariam a perda de energia aind=
a
menor.



Um outro importante uso das =E1guas do S=E3o Francisco =E9 a irriga=E7=E3o,=
 tanto em
per=EDmetros p=FAblicos implantados pela Companhia de Desenvolvimento do Va=
le do
S=E3o Francisco e Parna=EDba (CODEVASF), quanto em propriedades privadas.



De acordo com Bibl. 7 os estudos realizados pela Ag=EAncia ANA para o Plano
Decenal do Rio S=E3o Francisco indicaram uma vaz=E3o dispon=EDvel para cons=
umo de
380 m=B3/s at=E9 2013. Tamb=E9m avaliaram o consumo atual da bacia em 91 m=
=B3/s e
estimaram sua amplia=E7=E3o, em um cen=E1rio otimista de crescimento da irr=
iga=E7=E3o,
para at=E9 195 m=B3/s em 2013. Nestas condi=E7=F5es constata-se uma disponi=
bilidade
restante, em 2013, de 185 m3/s (380 m3/s =96 195 m3/s), muito maior do que =
as
retiradas previstas no PROJETO.



*10. OUTORGA DE RECURSOS H=CDDRICOS*



O Di=E1rio Oficial publicou em 26.09.2005 duas resolu=E7=F5es da Ag=EAncia =
Nacional
de =C1guas, referentes ao Projeto de Integra=E7=E3o, cujo teor =E9 o seguin=
te:



=95 Resolu=E7=E3o n=BA 411, de 22 de setembro de 2005 -

Outorga ao Minist=E9rio da Integra=E7=E3o Nacional o direito de uso de recu=
rsos
h=EDdricos do Rio S=E3o Francisco, para a execu=E7=E3o do Projeto de Integr=
a=E7=E3o do
Rio S=E3o Francisco com as Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentrional,=
 nas
seguintes condi=E7=F5es: I =96 coordenadas geogr=E1ficas do ponto de capta=
=E7=E3o do
eixo norte: 8=BA 48' 34,72" de latitude sul e 39=BA 27' 19,86" de longitude
oeste; II =96 coordenadas geogr=E1ficas do ponto de capta=E7=E3o do eixo le=
ste: 8=BA
48' 37,72" de latitude sul e 38=BA 24' 23,62" de longitude oeste; III =96 v=
az=E3o
firme dispon=EDvel para bombeamento, nos dois eixos, a qualquer tempo, de 2=
6,4
m3/s, correspondente =E0 demanda projetada para o ano de 2025 para consumo
humano e dessendenta=E7=E3o animal na regi=E3o; e IV =96 excepcionalmente, =
ser=E1
permitida a capta=E7=E3o da vaz=E3o m=E1xima di=E1ria de 114,3 m3/s e insta=
nt=E2nea de
127 m3/s, quando o n=EDvel de =E1gua do Reservat=F3rio de Sobradinho estive=
r acima
do menor valor entre: a) n=EDvel correspondente ao armazenamento de 94% do
volume =FAtil; e b) n=EDvel correspondente ao volume de espera para control=
e de
cheias. Par=E1grafo =FAnico. Enquanto a demanda real for inferior a 26,4 m3=
/s, o
empreendimento poder=E1 atender, com essa vaz=E3o, o uso m=FAltiplo dos rec=
ursos
h=EDdricos na regi=E3o receptora.



=95 Resolu=E7=E3o n=BA 412, de 22 de setembro de 2005 -

 Emite, em favor do Minist=E9rio da Integra=E7=E3o Nacional, CNPJ n=BA
03.353.358/0001-96,
Certificado de Avalia=E7=E3o da Sustentabilidade da Obra H=EDdrica =96 CERT=
OH para o
"Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Francisco com as Bacias Hidrogr=E1f=
icas do
Nordeste Setentrional =96 trechos I, II, III, IV, V e Ramal do Agreste
Pernambucano", localizado nos Estados do Cear=E1, Para=EDba, Pernambuco e R=
io
Grande do Norte, com a finalidade de abastecimento p=FAblico e usos m=FAlti=
plos
nas Bacias dos rios Jaguaribe, Apodi, Piranhas-A=E7u, Para=EDba, Terra Nova=
,
Paje=FA e Moxot=F3, tendo o empreendimento as seguintes caracter=EDsticas: =
a)
vaz=E3o de adu=E7=E3o firme: 26,4 m3/s; b) Eixo Norte: i =96 Coordenadas do=
 ponto de
capta=E7=E3o no Rio S=E3o Francisco: 08=BA 32' 43,22" de Latitude Sul e 39=
=BA 27'
19,86" de Longitude Oeste; ii =96 Trechos a serem implantados: trechos I, I=
I,
III e IV; iii =96 demais elementos t=E9cnicos conforme Projeto B=E1sico
apresentado pelo Minist=E9rio da Integra=E7=E3o Nacional, constante do Proc=
esso n=BA
02501.001144/2005-81. Par=E1grafo =FAnico. O Minist=E9rio da Integra=E7=E3o=
 Nacional
dever=E1 comunicar =E0 ANA o t=E9rmino da constru=E7=E3o e o in=EDcio da op=
era=E7=E3o do
empreendimento certificado.



*11. ALTERNATIVAS AO PROJETO *



De acordo com Bibl. 7, foram estudadas as alternativas ao Projeto de
Integra=E7=E3o, que possu=EDssem tecnologia desenvolvida e comprovada, como=
: a
utiliza=E7=E3o de =E1guas subterr=E2neas por meio da abertura de po=E7os, a
dessaliniza=E7=E3o de =E1gua do mar, a reutiliza=E7=E3o de =E1guas de esgot=
o ap=F3s
tratamento, o uso de cisternas, novos a=E7udes e a integra=E7=E3o com o rio
Tocantins.



Os resultados obtidos em todas essas op=E7=F5es mostraram que:



*=95 ou elas s=E3o complementares ao Projeto de Integra=E7=E3o, em termos d=
o
p=FAblico-alvo a que se destinam (caso dos po=E7os e cisternas);*

*=95 ou s=E3o restritas em ocorr=EAncia espacial, qualidade da =E1gua e dis=
t=E2ncia
(caso de =E1gua subterr=E2nea e reuso de esgoto);*

*=95 ou s=E3o limitadas em disponibilidade adicional (novos a=E7udes);*

*=95 ou s=E3o muito mais caras e tecnicamente menos eficientes (Transposi=
=E7=E3o do*

*Tocantins e dessaliniza=E7=E3o de =E1gua do mar).*



*12. SINERGIA*



Atualmente precisa-se manter muita =E1gua armazenada nos a=E7udes do Nordes=
te,
para garantir que, nos per=EDodos de seca prolongada, que podem historicame=
nte
estender-se por 3 anos ou at=E9 mais, haja =E1gua dispon=EDvel pelo menos p=
ara
consumos priorit=E1rios, como o abastecimento da popula=E7=E3o e dessedenta=
=E7=E3o dos
animais.



Devido a isto a administra=E7=E3o da =E1gua =E9 ineficiente. Conforme menci=
onado na
Bibl. 7, cerca de 75% da =E1gua armazenada =E9 perdida por evapora=E7=E3o o=
u
sangramento. Apenas 25% s=E3o aproveitados para abastecimento humano e
atividades produtivas.



A integra=E7=E3o com a bacia do Rio S=E3o Francisco proporcionar=E1 oferta =
de =E1gua
garantida para os consumos priorit=E1rios, permitindo diminuir os volumes
acumulados para esse fim nos a=E7udes.



Assim sendo, as =E1guas armazenadas poder=E3o ser liberadas em maior propor=
=E7=E3o
para serem utilizadas, o que far=E1 com que os a=E7udes fiquem com menores
volumes armazenados. Isto reduzir=E1 as superf=EDcies l=EDquidas e as respe=
ctivas
perdas por evapora=E7=E3o e proporcionar=E1 mais espa=E7o para o armazename=
nto das
=E1guas nos anos chuvosos, o que reduzir=E1 as perdas por sangramento dos a=
=E7udes
tamb=E9m.



De acordo com Bibl. 7 a redu=E7=E3o acima mencionada de perdas por evapora=
=E7=E3o e
sangramento, faz com que a integra=E7=E3o da bacia do Rio S=E3o Francisco c=
om os
a=E7udes supridos pelo Eixo Norte resulte num ganho sin=E9rgico de =E1gua
utiliz=E1vel, estimado em 6,4 m3/s nas condi=E7=F5es da outorga de =E1gua c=
oncedida
pela ANA. Para condi=E7=F5es mais livres de retirada de =E1gua do Rio S=E3o
Francisco, mesmo adotando-se a vaz=E3o m=E9dia de 45,2 m3/s, o ganho sin=E9=
rgico
aumenta para 22,6 m3/s, obtendo-se portanto mais 16,2 m3/s de =E1gua.



Contando com este =FAltimo ganho sin=E9rgico o Eixo Norte aumentaria a atua=
l
disponibilidade de =E1gua nas bacias atendidas em 67,8 m3/s (45,2 m3/s + 22=
,6
m3/s). Outra vantagem obtida =E9 a diminui=E7=E3o do teor salino da =E1gua,=
 uma vez
que a diminui=E7=E3o da evapora=E7=E3o reduziria a concentra=E7=E3o de sais=
 que hoje
ocorre nos a=E7udes.

...

[Mensagem cortada]

------=_Part_27164_20899162.1199221577796
Content-Type: text/html; charset=WINDOWS-1252
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Content-Disposition: inline

<br><br>---------- Forwarded message ----------<br><span class=3D"gmail_quo=
te">From: <b class=3D"gmail_sendername">Rios Alternex</b> &lt;<a href=3D"ma=
ilto:jorger...@alternex.com.br">jorger...@alternex.com.br</a>&gt;<br>Date: =
01/01/2008 14:01
<br>Subject: RELAT=D3RIO DA COMISS=C3O CRIADA PELO CONSELHO DIRETOR PARA ES=
TUDAR O PROJETO DE INTEGRA=C7=C3O DA BACIA DO RIO S=C3O FRANCISCO COM BACIA=
S DO NORDESTE E PROPOR POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARIA - VERS=C3O PAR=
A DECIS=C3O DO CONSELHO=20
<br>To: <a href=3D"mailto:amigosdanatur...@grupos.com.br">amigosdanatureza@=
grupos.com.br</a>, <a href=3D"mailto:cidade_ve...@yahoogrupos.com.br">cidad=
e_ve...@yahoogrupos.com.br</a><br>Cc: Divis=F5es T=E9cnicas &lt;<a href=3D"=
mailto:divisoes-tecni...@clubedeengenharia.org.br">
divisoes-tecni...@clubedeengenharia.org.br</a>&gt;, <a href=3D"mailto:cec-c=
ur...@clubedeengenharia.org.br">cec-cur...@clubedeengenharia.org.br</a><br>=
<br></span>
<div lang=3D"PT-BR" bgcolor=3D"#ffffff">
<div><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span sty=
le=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>RELAT=D3RIO DA COMISS=C3O CRIADA PELO CONSELHO=
 DIRETOR PARA ESTUDAR O PROJETO DE INTEGRA=C7=C3O DA BACIA DO RIO S=C3O FRA=
NCISCO COM BACIAS DO NORDESTE E PROPOR POSICIONAMENTO DO CLUBE DE ENGENHARI=
A =96 VERS=C3O PARA DECIS=C3O DO CONSELHO=20
</span></span></font></b><font color=3D"red"><span style=3D"COLOR: red">(08=
/03/2006)</span></font><font size=3D"5"><span style=3D"FONT-SIZE: 18pt"></s=
pan></font></div>
<blockquote dir=3D"ltr" style=3D"PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 5px; MAR=
GIN-LEFT: 5px; BORDER-LEFT: #000000 2px solid; MARGIN-RIGHT: 0px">
<div>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>1. APRESENTA=C7=C3O</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>A Comiss=E3o contou com a participa=E7=E3o dos seguintes eng=
enheiros:</span>
</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>Jorge Luiz Paes Rios (Coordenador), Alcides Lyra Lopes, Braz=
 Alberto Gravina, Carlos Ernani Bottega Queiroz Gon=E7alves, C=E9lio Gerald=
o Gago Pereira, Cl=E1udio Wilson Nobrega, Gerson Luiz Soriano Lerner, Jos=
=E9 Carlos Rivello, Leon Clement Rousseau, Ronaldo Goytacaz Cavalheiro e Pa=
ulo Poggi Pereira (Relator).
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Reuniu-se nos dias 07.11.05, 07.12.05 e 08.03.06=
 e efetuou trocas individuais de opini=F5es e informa=E7=F5es em diversas o=
portunidades.
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Realizou o trabalho ora apresentado e=
m tr=EAs etapas:</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 inicialmente foram coletadas e co=
nsolidadas informa=E7=F5es de modo a obter uma vis=E3o esquem=E1tica do pro=
jeto e dos elementos mais pertinentes ao estudo da Comiss=E3o;
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span><span>&nbsp;</span>=95 a seguir foram=
 analisados aspectos gerais mais relevantes do projeto;</span></span></font=
></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 por fim, foi minutada uma resolu=
=E7=E3o para exame pelo Conselho Diretor do Clube de Engenharia. </span></s=
pan></font>
</p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Os itens seguintes relatam resumidame=
nte o PROJETO e os fatos mais importantes ligados ao mesmo, ficando a an=E1=
lise acima mencionada no Item 13 e a minuta de resolu=E7=E3o no Item 14.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" size=3D"=
3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt"><span>2. O PROJETO E =
SEUS OBJETIVOS</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>O Governo Federal, ap=F3s discuss=F5e=
s iniciadas em meados do s=E9culo XIX e tendo efetuado estudos e elaborado =
projetos a partir de 1981, lan=E7ou recentemente um edital para contratar a=
 elabora=E7=E3o de projetos executivos e a constru=E7=E3o de obras constitu=
intes=20
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black">do Projeto de Integra=E7=
=E3o do Rio S=E3o Francisco com Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentri=
onal.</span></font></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Est=E3o=
 disponibilizados projetos b=E1sicos para estas obras, que consistem em</sp=
an></span>
</font> dois sistemas adutores (Eixo Norte e Eixo Leste, complementado pelo=
 Ramal do Agreste), os quais s=E3o constitu=EDdos por uma sucess=E3o de can=
ais, aquedutos, t=FAneis, reservat=F3rios e esta=E7=F5es elevat=F3rias e cu=
ja localiza=E7=E3o =E9 mostrada nas figuras anexas 1 e 2.=20
<font size=3D"5"><span style=3D"FONT-SIZE: 16pt"></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Est=E1 =
previsto nestes projetos b=E1sicos que as capta=E7=F5es dos dois sistemas r=
etirar=E3o do rio S=E3o Francisco em m=E9dia 63,5 m=B3/s, dos quais 42,4 m=
=B3/s (2,3% da vaz=E3o regularizada do Rio) ser=E3o aduzidos para bacias hi=
drogr=E1ficas do Cear=E1, da Para=EDba e do Rio Grande do Norte; e 21,1 m=
=B3/s (1,2% da vaz=E3o regularizada do Rio) ser=E3o destinados a bacias hid=
rogr=E1ficas do Estado de Pernambuco.=20
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Bibl. 1=
1 informa haver car=EAncia de disponibilidades h=EDdricas, para atendimento=
 das demandas, na maior parte das bacias a serem beneficiadas.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>O objet=
ivo do PROJETO =E9 assegurar, na =E1rea mais =E1rida do Brasil, forneciment=
o permanente de =E1gua, garantindo o bem estar dos habitantes e o prossegui=
mento de suas atividades econ=F4micas, sem as interrup=E7=F5es sazonais e e=
ventualmente plurianuais causadas pelas secas
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>De acor=
do com Bibl. 8 as popula=E7=F5es urbanas nas bacias receptoras das =E1guas =
atingem os seguintes n=FAmeros: 4,4 milh=F5es de pessoas na bacia do Rio Ja=
guaribe, com integra=E7=E3o da Regi=E3o Metropolitana de Fortaleza efetivad=
a pelo Canal do Trabalhador, 1,3 milh=F5es de pessoas nas bacias dos rios P=
iranhas-A=E7u e Apodi, 1,5 milh=F5es de pessoas na bacia do Rio Para=EDba
</span></span></font><font color=3D"olive"><span style=3D"COLOR: olive"> <f=
ont color=3D"#ff0000"><strong>(Jo=E3o Pessoa e Campina Grande)</strong></fo=
nt></span></font><font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black"> e 1,1 =
milh=F5es de pessoas no Agreste Pernambucano. Tem-se, portanto, 5,7 milh=F5=
es de pessoas na =E1rea atendida pelo Eixo Norte e 2,6 milh=F5es de pessoas=
 na =E1rea atendida pelo Eixo Leste e Ramal do Agreste. A demanda urbana ne=
stas =E1reas foi avaliada em aproximadamente 38 m
<sup>3</sup>/s no ano 2025, destinando-se 24 m<sup>3</sup>/s a consumo huma=
no e 14 m<sup>3</sup>/s<sup> </sup>a utiliza=E7=E3o industrial.</span></fon=
t></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"ol=
ive" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: olive">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Bibl. 8 menciona um total de 161.500 ha a serem =
irrigados com a vaz=E3o disponibilizada pelo projeto, complementada pela =
=E1gua dos a=E7udes; acredita-se que esta atividade criar=E1=20
183.000 empregos, possibilitando a perman=EAncia de 1.000.000 de pessoas na=
 =E1rea rural.</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" size=3D"=
3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt"><span>3. EIXO NORTE =
=96 S=CDNTESE DO PROJETO DE ENGENHARIA</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Local d=
e capta=E7=E3o: Margem esquerda do Rio S=E3o Francisco pr=F3ximo a Cabrob=
=F3, no Estado de Pernambuco, no trecho entre a barragem de Sobradinho e o =
reservat=F3rio de Itaparica.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Bacias receptoras: Jaguaribe (CE), Pi=
ranhas-A=E7u (PB e RN), Apodi (RN), Terra Nova (PE) e Br=EDgida (PE), estes=
 dois =FAltimos afluentes do pr=F3prio Rio S=E3o Francisco. Ser=E1 fornecid=
a=20
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black">=E1gua para os grandes a=
=E7udes existentes de Chap=E9u (PE), Entremontes (PE), Engenheiro =C1vidos =
(PB), Pau dos Ferros (RN), Santa Cruz (RN) e Armando Ribeiro Gon=E7alves (R=
N) e Castanh=E3o (CE).=20
</span></font></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo po=
r uma linha adutora que se divide em 4 ramais, um dos quais dirige-se para =
a bacia do Rio Br=EDgida, afluente do S=E3o Francisco, e os outros 3 abaste=
cem respectivamente os Rios Jaguaribe, Apodi e Piranhas-A=E7u. As obras que=
 constituem este Eixo e seus respectivos par=E2metros est=E3o relacionadas =
resumidamente no quadro abaixo. Parte da adu=E7=E3o =E9 feita em calhas nat=
urais de cursos d=B4=E1gua. E
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black">st=E3o previstas duas pe=
quenas centrais hidrel=E9tricas junto aos reservat=F3rios de Jati e Atalho,=
 no Cear=E1, com, respectivamente, 40 MW e 12 MW de capacidade. Este eixo f=
oi dividido em 5 trechos (I, II, III, IV e VI). As figuras 3 e 4 mostram o =
perfil esquem=E1tico deste Eixo.
</span></font></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>O trech=
o I (Rio S=E3o Francisco =96 Jati, no Cear=E1) foi projetado por </span></s=
pan></font>
Engecorps / Harza, <font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black">e os =
demais trechos foram projetados pela</span></font> FUNCATE =96 Funda=E7=E3o=
 de Ci=EAncia, Aplica=E7=F5es e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.</=
p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span><span>&nbsp;</span><font color=3D"bla=
ck"><span style=3D"COLOR: black"></span></font></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Est=E3o=
 sendo realizados diversos programas regionais associados ao Eixo Norte, al=
guns j=E1 terminados:
</span></span></font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 constru=E7=E3o dos grandes a=E7udes de Santa=
 Cruz (no rio Apodi) e Castanh=E3o (no rio Jaguaribe);</span></span></font>=
</b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 a constru=E7=E3o do canal do Castanh=E3o, interligando o=
 a=E7ude Castanh=E3o =E0s bacias metropolitanas de Fortaleza;
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 a implanta=E7=E3o de per=EDmetros irrigados no Cear=E1, =
Para=EDba e Rio Grande do Norte, a partir dos a=E7udes constru=EDdos;
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 a integra=E7=E3o do a=E7ude Coremas-M=E3e d'=C1gua =E0s =
v=E1rzeas de Souza, na Para=EDba, atrav=E9s do canal da Reden=E7=E3o;
</span></span></font></b></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 o cadastramento e regulariza=E7=E3o fundi=E1=
ria nos munic=EDpios cortados pelos canais do Projeto de Integra=E7=E3o atr=
av=E9s de conv=EAnio do MI com o INCRA;
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 o planejamento de outros sistemas de integra=E7=E3o de b=
acias, como, por exemplo, um canal de liga=E7=E3o do rio Piranhas com o Ser=
id=F3, no Rio Grande do Norte.
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 recente constru=E7=E3o de quase 2.000 km de adutoras a p=
artir dos grandes a=E7udes que ser=E3o integrados ao Projeto, para atender =
demandas urbanas.
</span></span></font></b><font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black"=
></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" size=3D"=
3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font><=
/b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" size=3D"=
3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt"><span>4. EIXO LESTE -=
 S=CDNTESE DO PROJETO DE ENGENHARIA</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Local d=
e capta=E7=E3o: reservat=F3rio da barragem de Itaparica.</span></span></fon=
t></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Bacias =
receptoras: Para=EDba (PB) e Moxot=F3 (PE). Este Eixo levar=E1 =E1gua para =
dois grandes a=E7udes existentes: Po=E7o da Cruz (PE) e Epit=E1cio Pessoa (=
PB), tamb=E9m chamado de Boqueir=E3o.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo po=
r uma =FAnica linha adutora cujas obras constituintes e seus respectivos pa=
r=E2metros est=E3o relacionados resumidamente no quadro abaixo. Parte da ad=
u=E7=E3o =E9 feita em calhas naturais de cursos d=B4=E1gua.=20
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black">Esse Eixo corresponde ao=
 chamado Trecho V. A figura 5 mostra o perfil esquem=E1tico deste Eixo. </s=
pan></font></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Os proj=
etos foram elaborados pela</span></span></font> FUNCATE =96 Funda=E7=E3o de=
 Ci=EAncia, Aplica=E7=F5es e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.
</p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>5. RAMAL DO AGRESTE </span></span></font>- S=CDNTESE DO PROJ=
ETO DE ENGENHARIA
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black"></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Local d=
e capta=E7=E3o: reservat=F3rio da barragem de Barro Branco, integrante do E=
ixo Leste.</span>
</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Bacia r=
eceptora: Ipojuca (PE).</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span><span>&=
nbsp;</span></span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Obras: Este Eixo =E9 constitu=EDdo po=
r uma =FAnica linha adutora cujas obras constituintes e seus respectivos pa=
r=E2metros est=E3o relacionados resumidamente no quadro abaixo. Parte da ad=
u=E7=E3o =E9 feita em calhas naturais de cursos d=B4=E1gua. A figura 2 apre=
senta esquematicamente a localiza=E7=E3o e algumas obras constituintes dest=
e trecho.
<font color=3D"black"><span style=3D"COLOR: black"></span></font></span></s=
pan></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Os proj=
etos foram elaborados pela</span></span></font> FUNCATE =96 Funda=E7=E3o de=
 Ci=EAncia, Aplica=E7=F5es e Tecnologia Espaciais, integrante do INPE.
</p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"red" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR: =
red">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"red" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR: =
red">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"red" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR: =
red">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"red" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR: =
red"><span>6. PAR=C2METROS DAS OBRAS PREVISTAS NO PROJETO DE INTEGRA=C7=C3O=
</span></span>
</font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<table style=3D"BORDER-RIGHT: medium none; BORDER-TOP: medium none; MARGIN-=
LEFT: 3.5pt; BORDER-LEFT: medium none; BORDER-BOTTOM: medium none; BORDER-C=
OLLAPSE: collapse" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"0" border=3D"1">
<tbody>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: windowtext 0.75pt solid; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0c=
m; BORDER-LEFT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BO=
RDER-BOTTOM: windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"blue" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR:=
 blue"><span><span>&nbsp;</span>ELEMENTO DA OBRA</span></span></font></b></=
p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: windowtext 0.75pt solid; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0c=
m; BORDER-LEFT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: =
windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"blue" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR:=
 blue"><span>EIXO NORTE</span></span></font></b></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: windowtext 0.75pt solid; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0c=
m; BORDER-LEFT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: =
windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"blue" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR:=
 blue"><span>EIXO LESTE</span></span></font></b></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: windowtext 0.75pt solid; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0c=
m; BORDER-LEFT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTO=
M: windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"blue" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR:=
 blue"><span>RAMAL AGRESTE</span></span></font></b></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Capacid=
ade M=E1xima =96 m<sup>3</sup>/s</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>99</spa=
n></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>20 + 8*=
</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>8</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Vaz=E3o=
 M=E9dia Prevista =96 m<sup>3</sup>/s</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>45,2</s=
pan></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>18,3</s=
pan></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>5**</sp=
an></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Canais =
Revestidos - Extens=E3o - Km</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>401,8</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>199</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>43,9</s=
pan></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Aquedut=
os - Quantidade</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>22</spa=
n></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>5</span=
></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>5</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Aquedut=
os e Tubula=E7=F5es - Extens=E3o Total - Km</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>3,8</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>1,0</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>9,0</sp=
an></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>T=FAnei=
s - Quantidade</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>10</spa=
n></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>2</span=
></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>6</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>T=FAnei=
s =96 Extens=E3o Total =96 Km</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>29,6</s=
pan></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>7,4</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>16,0</s=
pan></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Elevat=
=F3rias =96 Quantidade</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>3 + 1**=
*</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>5</span=
></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>1</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Elevat=
=F3rias =96 Desn=EDvel Total - m</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>165</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>304</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>218</sp=
an></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Elevat=
=F3rias =96 Altura Manom=E9trica Total - m</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>177,6</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>327,4</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>234,44<=
/span></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Elevat=
=F3rias =96 Pot=EAncia Instalada Total =96 Mw</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>210,4</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>91,6</s=
pan></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>21,0</s=
pan></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Reserva=
t=F3rios - Quantidade</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>26</spa=
n></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>9</span=
></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>2</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Hidrel=
=E9tricas**** =96 Pot=EAncia Instalada =96 Mw</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>52</spa=
n></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>-</span=
></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>-</span=
></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Canais,=
 T=FAneis e Aquedutos - Extens=E3o Total - Km</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>435,2</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>207,4</=
span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>68,9</s=
pan></span></font></p></td></tr>
<tr>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: windowtext 0.75pt solid; WIDTH: 258pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM:=
 windowtext 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"344">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Custo d=
o Investimento - Milh=E3o de R$ de Jul/1999</span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 54pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"72">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>1.850 <=
/span></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 48pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtext 0=
.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"64">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>850</sp=
an></span></font></p></td>
<td style=3D"BORDER-RIGHT: windowtext 0.75pt solid; PADDING-RIGHT: 3.5pt; B=
ORDER-TOP: medium none; PADDING-LEFT: 3.5pt; PADDING-BOTTOM: 0cm; BORDER-LE=
FT: medium none; WIDTH: 66.85pt; PADDING-TOP: 0cm; BORDER-BOTTOM: windowtex=
t 0.75pt solid" valign=3D"top" width=3D"89">

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>434</sp=
an></span></font></p></td></tr></tbody></table>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>* Vaz=E3o que escoa pelo Eixo Leste, =
destinada ao Ramal do Agreste</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>**Valor arbitrado com base na rela=E7=
=E3o Vaz=E3o M=E9dia Prevista / Capacidade M=E1xima do Eixo Leste.</span></=
span></font></p>

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>*** Uma das 4 elevat=F3rias =E9 de ba=
ixa altura, n=E3o foi inclu=EDda na linha de Desn=EDvel Total, e atende som=
ente ao ramal lateral que aduz =E1gua para a bacia do Rio Br=EDgida.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>**** Trata-se das hidrel=E9tricas de =
Jati e Atalho</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" size=3D"=
3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt"><span>7. EXPERI=CANCI=
AS BEM SUCEDIDAS DE INTEGRA=C7=C3O DE BACIAS<font color=3D"black"><span sty=
le=3D"COLOR: black">
</span></font></span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Empreen=
dimentos semelhantes ao que est=E1 sendo relatado foram realizados, com suc=
esso, em regi=F5es secas de paises como Estados Unidos, Espanha, Equador, P=
eru, Egito etc.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>No Bras=
il, existem exemplos de integra=E7=E3o de bacias, tais como: do rio Para=ED=
ba do Sul para o rio Guandu, respons=E1vel pelo abastecimento da Regi=E3o M=
etropolitana do Rio de Janeiro; do rio Piracicaba, de onde a =E1gua =E9 lan=
=E7ada no rio Pinheiros, para refor=E7o do abastecimento da Grande S=E3o Pa=
ulo; o canal do Trabalhador, no Cear=E1, interligando o rio Jaguaribe e as =
bacias da regi=E3o de Fortaleza.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>A energ=
ia hidrel=E9trica, transposta por linhas de transmiss=E3o a longa dist=E2nc=
ia, tamb=E9m pode ser considerada uma forma de integra=E7=E3o de bacias. O =
pr=F3prio rio S=E3o Francisco =E9 atualmente um bom exemplo desse tipo de i=
ntegra=E7=E3o; a maior parte da energia nele gerada =E9 levada para fora da=
 sua bacia hidrogr=E1fica. N=E3o h=E1 nenhum protesto por este motivo, mas =
este aproveitamento do rio para gerar energia impede que a maior parte da =
=E1gua seja utilizada para outros fins.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>As informa=E7=F5es acima e tamb=E9m as apresenta=
das nos dois itens seguintes foram obtidas da Bibl. 7. </span></span></font=
></b></p>

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>8. REVITALIZA=C7=C3O DO RIO S=C3O FRANCISCO</span></span></f=
ont></b></p>

<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>A degra=
da=E7=E3o ambiental da bacia do Rio S=E3o Francisco est=E1 associada, funda=
mentalmente, ao desmatamento acelerado das partes alta e m=E9dia da bacia, =
principalmente nos estados de Minas Gerais e Bahia. H=E1 tamb=E9m lan=E7ame=
nto de esgotos urbanos n=E3o tratados nos cursos d'=E1gua.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Pretend=
e-se providenciar a revitaliza=E7=E3o da bacia do Rio S=E3o Francisco no ma=
is amplo sentido, incluindo:
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 a recupera=E7=E3o ambiental de =E1reas degra=
dadas, o que ter=E1 efeito muito positivo sobre a calha do Rio, que atualme=
nte recebe pesada carga de sedimentos proveniente da eros=E3o destas =E1rea=
s, o que provoca assoreamento;=20
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 o tratamento dos esgotos das cidades da bacia;</span></s=
pan></font>
</b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 a preserva=E7=E3o de ecosistemas relevantes pouco degrad=
ados;</span>
</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 a promo=E7=E3o do desenvolvimento s=F3cio-cultural das p=
opula=E7=F5es que al=ED vivem.
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green">&nbsp;</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>At=E9 a=
 d=E9cada de 1960, o Rio S=E3o Francisco era usado como via de transporte p=
ara com=E9rcio entre as Regi=F5es Nordeste e Sudeste, mas esse uso comercia=
l entrou em decad=EAncia a partir de ent=E3o, principalmente devido =E0 imp=
lanta=E7=E3o das rodovias asfaltadas. Neste sentido, o Governo Federal, ale=
m das medidas de revitaliza=E7=E3o, planeja tamb=E9m
</span></span></font><font color=3D"black" size=3D"5"><span style=3D"FONT-S=
IZE: 16pt; COLOR: black"> </span></font><font color=3D"black"><span style=
=3D"COLOR: black">investimentos para melhoria das condi=E7=F5es de navega=
=E7=E3o no S=E3o Francisco.
</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"ol=
ive" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: olive">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=3D=
"FONT-SIZE: 12pt"><span>Sem por em d=FAvida a evidente necessidade de revit=
aliza=E7=E3o, conv=EAm lembrar que, de acordo com Bibl. 11, a degrada=E7=E3=
o da bacia n=E3o chegou a comprometer a capacidade de depura=E7=E3o das =E1=
guas do Rio S=E3o Francisco, enquanto que as bacias nordestinas que dever=
=E3o receber vaz=F5es transpostas do mesmo, no =E2mbito do Projeto de Integ=
ra=E7=E3o, encontram-se em situa=E7=E3o reconhecidamente cr=EDtica do ponto=
 de vista sanit=E1rio.=20
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"gr=
een" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: green">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"black" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>9. APROVEITAMENTOS EXISTENTES DAS =C1GUAS DO RIO=
 S=C3O FRANCISCO</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"ol=
ive" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: olive">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>As usin=
as da Companhia Hidrel=E9trica do S=E3o Francisco (CHESF), localizadas em S=
obradinho e em torno da Cachoeira de Paulo Afonso, turbinam as =E1guas do R=
io S=E3o Francisco e geram 95% de toda a energia el=E9trica nele produzida.=
 A CHESF tamb=E9m =E9 respons=E1vel pela distribui=E7=E3o dessa energia no =
Nordeste e, eventualmente, exporta excedentes de sua produ=E7=E3o e recebe =
energia de outras regi=F5es do Pa=EDs, por meio das linhas de transmiss=E3o=
 do Sistema Interligado Nacional (SIN).
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Uma das=
 cr=EDticas dirigidas ao Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Francisco c=
om Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentrional diz respeito ao fato de =
a capta=E7=E3o de =E1gua, nesse rio, poder prejudicar a gera=E7=E3o de ener=
gia das usinas hidrel=E9tricas localizadas a jusante de Sobradinho.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Isto, s=
em d=FAvida, vai ocorrer, mas avaliou-se em apenas 2,4 % a redu=E7=E3o na g=
era=E7=E3o de energia firme das hidrel=E9tricas da CHESF, decorrente da cap=
ta=E7=E3o de =E1guas do rio S=E3o Francisco para integra=E7=E3o com bacias =
do Nordeste, a partir de 2025. Esta perda foi calculada sem as restri=E7=F5=
es previstas na resolu=E7=E3o de outorga da ANA, as quais tornariam a perda=
 de energia ainda menor.
</span></span></font><font color=3D"black" size=3D"5"><span style=3D"FONT-S=
IZE: 16pt; COLOR: black"></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Um outr=
o importante uso das =E1guas do S=E3o Francisco =E9 a irriga=E7=E3o, tanto =
em per=EDmetros p=FAblicos implantados pela Companhia de Desenvolvimento do=
 Vale do S=E3o Francisco e Parna=EDba (CODEVASF), quanto em propriedades pr=
ivadas.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>De acor=
do com Bibl. 7 os estudos realizados pela Ag=EAncia ANA para o Plano Decena=
l do Rio S=E3o Francisco indicaram uma vaz=E3o dispon=EDvel para consumo de=
 380 m=B3/s at=E9 2013. Tamb=E9m avaliaram o consumo atual da bacia em 91 m=
=B3/s e estimaram sua amplia=E7=E3o, em um cen=E1rio otimista de cresciment=
o da irriga=E7=E3o, para at=E9 195 m=B3/s em 2013. Nestas condi=E7=F5es con=
stata-se uma disponibilidade restante, em 2013, de 185 m
<sup>3</sup>/s (380 m<sup>3</sup>/s =96 195 m<sup>3</sup>/s), muito maior d=
o que as retiradas previstas no PROJETO. </span></span></font><font color=
=3D"black" size=3D"5"><span style=3D"FONT-SIZE: 16pt; COLOR: black"></span>=
</font>
</p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>10. OUTORGA DE RECURSOS H=CDDRICOS</span></span></font></b><=
/p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>O Di=E1rio Oficial publicou em 26.09.=
2005 duas resolu=E7=F5es da Ag=EAncia Nacional de =C1guas, referentes ao Pr=
ojeto de Integra=E7=E3o, cujo teor =E9 o seguinte:
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 Resolu=E7=E3o n=BA 411, de 22 de =
setembro de 2005 - </span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>Outorga ao Minist=E9rio da Integra=E7=
=E3o Nacional o direito de uso de recursos h=EDdricos do Rio S=E3o Francisc=
o, para a execu=E7=E3o do Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Francisco =
com as Bacias Hidrogr=E1ficas do Nordeste Setentrional, nas seguintes condi=
=E7=F5es: I =96 coordenadas geogr=E1ficas do ponto de capta=E7=E3o do eixo =
norte: 8=BA 48' 34,72" de latitude sul e 39=BA 27' 19,86" de longitude oest=
e; II =96 coordenadas geogr=E1ficas do ponto de capta=E7=E3o do eixo leste:=
 8=BA 48' 37,72" de latitude sul e 38=BA 24' 23,62" de longitude oeste; III=
 =96 vaz=E3o firme dispon=EDvel para bombeamento, nos dois eixos, a qualque=
r tempo, de 26,4 m
<sup>3</sup>/s, correspondente =E0 demanda projetada para o ano de 2025 par=
a consumo humano e dessendenta=E7=E3o animal na regi=E3o; e IV =96 excepcio=
nalmente, ser=E1 permitida a capta=E7=E3o da vaz=E3o m=E1xima di=E1ria de 1=
14,3 m<sup>3</sup>
/s e instant=E2nea de 127 m<sup>3</sup>/s, quando o n=EDvel de =E1gua do Re=
servat=F3rio de Sobradinho estiver acima do menor valor entre: a) n=EDvel c=
orrespondente ao armazenamento de 94% do volume =FAtil; e b) n=EDvel corres=
pondente ao volume de espera para controle de cheias. Par=E1grafo =FAnico. =
Enquanto a demanda real for inferior a 26,4 m
<sup>3</sup>/s, o empreendimento poder=E1 atender, com essa vaz=E3o, o uso =
m=FAltiplo dos recursos h=EDdricos na regi=E3o receptora. </span></span></f=
ont></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt">&nbsp;</span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 Resolu=E7=E3o n=BA 412, de 22 de =
setembro de 2005 -</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" size=3D"3">=
<span style=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span><span>&nbsp;</span>Emite, em favor do=
 Minist=E9rio da Integra=E7=E3o Nacional, CNPJ n=BA 03.353.358/0001-96, Cer=
tificado de Avalia=E7=E3o da Sustentabilidade da Obra H=EDdrica =96 CERTOH =
para o "Projeto de Integra=E7=E3o do Rio S=E3o Francisco com as Bacias Hidr=
ogr=E1ficas do Nordeste Setentrional =96 trechos I, II, III, IV, V e Ramal =
do Agreste Pernambucano", localizado nos Estados do Cear=E1, Para=EDba, Per=
nambuco e Rio Grande do Norte, com a finalidade de abastecimento p=FAblico =
e usos m=FAltiplos nas Bacias dos rios Jaguaribe, Apodi, Piranhas-A=E7u, Pa=
ra=EDba, Terra Nova, Paje=FA e Moxot=F3, tendo o empreendimento as seguinte=
s caracter=EDsticas: a) vaz=E3o de adu=E7=E3o firme: 26,4 m
<sup>3</sup>/s; b) Eixo Norte: i =96 Coordenadas do ponto de capta=E7=E3o n=
o Rio S=E3o Francisco: 08=BA 32' 43,22" de Latitude Sul e 39=BA 27' 19,86" =
de Longitude Oeste; ii =96 Trechos a serem implantados: trechos I, II, III =
e IV; iii =96 demais elementos t=E9cnicos conforme Projeto B=E1sico apresen=
tado pelo Minist=E9rio da Integra=E7=E3o Nacional, constante do Processo n=
=BA=20
02501.001144/2005-81. Par=E1grafo =FAnico. O Minist=E9rio da Integra=E7=E3o=
 Nacional dever=E1 comunicar =E0 ANA o t=E9rmino da constru=E7=E3o e o in=
=EDcio da opera=E7=E3o do empreendimento certificado.</span></span></font><=
/p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"black" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: black"><span>11. ALTERNATIVAS AO PROJETO </span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>De acor=
do com Bibl. 7, foram estudadas as alternativas ao Projeto de Integra=E7=E3=
o, que possu=EDssem tecnologia desenvolvida e comprovada, como: a utiliza=
=E7=E3o de =E1guas subterr=E2neas por meio da abertura de po=E7os, a dessal=
iniza=E7=E3o de =E1gua do mar, a reutiliza=E7=E3o de =E1guas de esgoto ap=
=F3s tratamento, o uso de cisternas, novos a=E7udes e a integra=E7=E3o com =
o rio Tocantins.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Os resu=
ltados obtidos em todas essas op=E7=F5es mostraram que:</span></span></font=
></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D"green" size=3D"3"><span style=
=3D"FONT-SIZE: 12pt"><span>=95 ou elas s=E3o complementares ao Projeto de I=
ntegra=E7=E3o, em termos do p=FAblico-alvo a que se destinam (caso dos po=
=E7os e cisternas);
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 ou s=E3o restritas em ocorr=EAncia espacial, qualidade d=
a =E1gua e dist=E2ncia (caso de =E1gua subterr=E2nea e reuso de esgoto);
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 ou s=E3o limitadas em disponibilidade adicional (novos a=
=E7udes);</span>
</span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>=95 ou s=E3o muito mais caras e tecnicamente menos eficiente=
s (Transposi=E7=E3o do
</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"green" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR=
: green"><span>Tocantins e dessaliniza=E7=E3o de =E1gua do mar).</span></sp=
an></font></b>
</p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><b><font face=3D"Times New Roman" color=3D=
"red" size=3D"3"><span style=3D"FONT-WEIGHT: bold; FONT-SIZE: 12pt; COLOR: =
red"><span>12. SINERGIA</span></span></font></b></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Atualme=
nte precisa-se manter muita =E1gua armazenada nos a=E7udes do Nordeste, par=
a garantir que, nos per=EDodos de seca prolongada, que podem historicamente=
 estender-se por 3 anos ou at=E9 mais, haja =E1gua dispon=EDvel pelo menos =
para consumos priorit=E1rios, como o abastecimento da popula=E7=E3o e desse=
denta=E7=E3o dos animais.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Devido =
a isto a administra=E7=E3o da =E1gua =E9 ineficiente. Conforme mencionado n=
a Bibl. 7, cerca de 75% da =E1gua armazenada =E9 perdida por evapora=E7=E3o=
 ou sangramento. Apenas 25% s=E3o aproveitados para abastecimento humano e =
atividades produtivas.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>A integ=
ra=E7=E3o com a bacia do Rio S=E3o Francisco proporcionar=E1 oferta de =E1g=
ua garantida para os consumos priorit=E1rios, permitindo diminuir os volume=
s acumulados para esse fim nos a=E7udes.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Assim s=
endo, as =E1guas armazenadas poder=E3o ser liberadas em maior propor=E7=E3o=
 para serem utilizadas, o que far=E1 com que os a=E7udes fiquem com menores=
 volumes armazenados. Isto reduzir=E1 as superf=EDcies l=EDquidas e as resp=
ectivas perdas por evapora=E7=E3o e proporcionar=E1 mais espa=E7o para o ar=
mazenamento das =E1guas nos anos chuvosos, o que reduzir=E1 as perdas por s=
angramento dos a=E7udes tamb=E9m.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>De acor=
do com Bibl. 7 a redu=E7=E3o acima mencionada de perdas por evapora=E7=E3o =
e sangramento, faz com que a integra=E7=E3o da bacia do Rio S=E3o Francisco=
 com os a=E7udes supridos pelo Eixo Norte resulte num ganho sin=E9rgico de =
=E1gua utiliz=E1vel, estimado em 6,4 m
<sup>3</sup>/s nas condi=E7=F5es da outorga de =E1gua concedida pela ANA. P=
ara condi=E7=F5es mais livres de retirada de =E1gua do Rio S=E3o Francisco,=
 mesmo adotando-se a vaz=E3o m=E9dia de 45,2 m<sup>3</sup>/s, o ganho sin=
=E9rgico aumenta para 22,6 m
<sup>3</sup>/s, obtendo-se portanto mais 16,2 m<sup>3</sup>/s de =E1gua. </=
span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black">&nbsp;</span>=
</font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"><font face=3D"Times New Roman" color=3D"bl=
ack" size=3D"3"><span style=3D"FONT-SIZE: 12pt; COLOR: black"><span>Contand=
o com este =FAltimo ganho sin=E9rgico o Eixo Norte aumentaria a atual dispo=
nibilidade de =E1gua nas bacias atendidas em 67,8 m
<sup>3</sup>/s (45,2 m<sup>3</sup>/s + 22,6 m<sup>3</sup>/s). Outra vantage=
m obtida =E9 a diminui=E7=E3o do teor salino da =E1gua, uma vez que a dimin=
ui=E7=E3o da evapora=E7=E3o reduziria a concentra=E7=E3o de sais que hoje o=
corre nos a=E7udes.
</span></span></font></p>
<p style=3D"TEXT-ALIGN: justify"></p></div></blockquote></div>...<br><br>[M=
ensagem cortada]&nbsp;&nbsp;

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